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A democracia na América Latina: reflexões iniciais

Posted on Posted in Colunistas, Mateus Servilha

Mateus de Moraes Servilha
Professor de Geografia Política e Regional na UFVJM e Presidente da ADUFVJM (Sessão Sindical do Andes-SN)

Os conflitos políticos recentemente potencializados com a ascensão de discursos e legitimações de grupos da direita latinoamericana nos trazem profundas reflexões sobre a contemporaneidade. Apresentam-nos, em primeiro lugar, nosso profundo desconhecimento, em razão, em especial, de nossos modelos educacional e midiático, sobre a realidade concreta de nossos processos políticos. Temos o desafio hoje de analisar realidades nacionais em um contexto sociopolítico amplo, de preferência de forma multiescalar, mas, também, e inevitavelmente, em suas especificidades.

A democracia moderna não permite, hoje, mecanismos de decisão popular que transcendam os regulamentados instrumentos decisórios da política exclusivizados tradicionalmente aos eleitos, ditos “nossos representantes democráticos”. Nossa racionalidade não poderia, segundo o modelo burguês societário hegemônico, transcender ao Estado. É possível democracia social e política concreta sem tais transcendências para além da institucionalização representacional? Manifestações de rua que exijam profundas mudanças nos caminhos da democracia contemporânea, enfrentando de forma direta governos democraticamente eleitos, por descontentamento de ampla maioria, são, superadas análises generalistas reducionistas, sempre antidemocráticas?

Governos conservadores viveram esse dilema, na Argentina por exemplo. No início da década de 2000, grupos e políticas foram questionados, nas ruas, pela ampla esmagadora maioria da população, constituída por praticamente todos os setores sociais nacionais (dos sem teto a classe média), destituindo presidentes eleitoralmente empossados. Na Venezuela, diferentemente do processo argentino, as manifestações por destituição do governo popular dos últimos anos tem se dado em meio a uma divisão ideológica do país, em uma sociedade dividida. Há “diferenças democráticas” nos casos citados? Creio que incontáveis.

No Brasil, críticas ao atual governo que apontam para a necessidade de um redirecionamento político tem se intensificado, a partir, o que me parece o mais significativo, de grupos distintos, até mesmo antagônicos, politicamente. Da esquerda à direita, um descontentamento, alicerçado em “utopias inimigas”, se aguça, demonstrando os limites políticos e temporais de governos que buscaram, e ainda buscam, a conciliação de classes como mecanismo de legitimação social. Segundo Leon Trótski, analisando direcionamentos durante a crise de 1929, “no momento presente a burguesia está agindo para resolver a questão de restaurar o equilíbrio econômico. Envolvidas aqui não estão concessões temporárias à classe trabalhadora, mas medidas de caráter fundamental. O aparato produtivo desorganizado deve ser restaurado. A moeda deve ser estabilizada, pois o mercado mundial é impensável sem um equivalente mundial universal e, portanto, igualmente impensável sem um equivalente universal é uma indústria nacional equilibrada, ligada ao mercado mundial. Restaurar o aparato produtivo é reduzir o trabalho em bens de consumo e aumentar o trabalho nos meios de produção. É necessário aumentar a acumulação, i.e., elevar a intensidade do trabalho e cortar os salários”. Governos recentes que priorizaram o equilíbrio de classes o fizeram desconsiderando todos os acúmulos dos movimentos da história que apontaram para inevitáveis crises do sistema capitalista porvir, assim como para o rompimento do equilíbrio de classes imediato por parte da burguesia em busca do equilíbrio econômico, objetivando a manutenção das taxas mínimas e/ou futuras de acumulação e reprodução do capital.

Não restam dúvidas aos hoje descontentes à esquerda, aos quais me incluo, que urgem novas concepções, práticas e articulações, novas releituras de nosso passado, em busca de possibilidades de emancipação, em especial historicizadas a partir das lutas construídas por tantos que nos precederam. Os governos que desejamos estão longe de existir. Nosso caminho é ainda longo, tortuoso, não linear e contraditório. Os primeiros anos de Hugo Chaves no governo apontaram para isso, para os limites das rupturas políticas em um ambiente de democracia strito sensu eleitoral. Um governo eleito pelas urnas, com apoio da maioria ampla da população, caminhando para a redução das desigualdades sociais, para a democratização de meios de comunicação e dos recursos naturais, foi derrubado (felizmente um golpe mal sucedido) por uma eterna elite que nunca aceitou, e nunca aceitará, mudanças estruturais, mesmo mínimas, produzidas dentro dos limites dos mecanismos democráticos “clássicos” já institucionalizados.

Essa é uma questão central. Isso faz com que a democracia moderna mereça, sob suspeita, profundas análises. Sabemos que a conquista de rupturas e avanços sociais na democracia moderna não tem se feito e não se fará sem grandes e profundos conflitos. Concordo com o sociólogo Herbet de Souza, Betinho, quando nos ensinou que a democracia deve ser estratégica, não tática. Concordo a entendendo não exclusivamente enquanto um sistema político, mas enquanto paradigma civilizatório. A democracia, se um paradigma de entendimento e transformação contínua da sociedade, é um bem social, que deve ser defendido pelo coletivo dos povos como desejo maior. Manifestações nas ruas exigindo mudanças, independente de seus conteúdos, devem ser aceitas por todos os governos, alicerçados em princípios político-filosóficos democráticos, sem exceção. Devemos criar e avançar a passos largos para mecanismos criativos e combativos de participação popular nas decisões e ações estatais. Se desejarmos caminhos que nos apontem para a emancipação e a autonomia política dos povos e dos indivíduos, a imprensa livre é indispensável (o que não anula a necessidade de debatermos seu controle econômico-monopolista), assim como imprescindível se torna um ambiente libertário para a prática científica e para a construção de pensamentos críticos, tanto quanto está na centralidade da luta os enfrentamentos frente a um mundo patriarcal e racista.

Pergunto-nos: se a exigência de determinadas manifestações coletivas (a princípio legítimas, em razão do paradigma democrático) for pautada no retrocesso em políticas de distribuição e democratização dos bens sociais nacionais, o que fazer? Uma contradição instaurada, presente em todos os Estados Modernos, por natureza. Tais manifestações deveriam ter o direito democrático incondicional de existir, pois sem essa possibilidade, estaríamos abandonando a democracia enquanto estratégia, enquanto paradigma. Necessitamos, o que penso ser o de mais relevante nesse processo, ao nos querermos democráticos, amadurecer unidades classistas com trabalho de base, ações diretas e exercícios reflexivos, nos questionando, cotidianamente, sobre o perfil democratizante, ou não, de cada pauta social presente em cada articulação e manifestação coletiva.

O termo democracia vem sendo significativamente ampliado e redebatido, em especial no momento da eclosão de uma cristalina clareza política acerca dos seus limites após o fim, conquistado a duras lágrimas e sangue, de ditaduras civil-militares na América Latina. Concordo com os que compreendem a questão da democracia enquanto a demanda pela democratização, em outras palavras a socialização, de todos os bens materiais e simbólicos de uma sociedade. Aqueles que, pelo contrário, lutam pela elitização, controle, exclusivismo, domínio de qualquer bem social, não são democráticos. Diferente de períodos passados, nos quais oposições populares lutavam pela distribuição das riquezas materiais e simbólicas da sociedade, as elites em refortalecimento no continente hoje, assim como seus defensores, lutam, acima de tudo, pela manutenção de privilégios e domínios. Tanto quanto, infelizmente, parte dos governantes eleitos, a partir de legendas então populares, hoje gerindo a máquina estatal a serviço da concentração de bens e da manutenção política do status quo. Seriam democráticos? Ao defenderem eleições, imprensa livre e pontuais reformas, já seriam democráticos? A questão é mais profunda.

Segundo o geógrafo Milton Santos, “no Brasil nunca houve cidadania, pois os pobres não tem direitos e as classes médias e altas não querem direitos, querem privilégios”. O que uma “sociedade democrática” pode e deve fazer com grupos antidemocráticos em suas próprias naturezas exclusivistas? Velhas ferramentas, como a “gilhotina burguesa” e os “paredões”, não nos trarão, com certeza, novos horizontes. Teremos que, em governos de avanço socializante, construir mecanismos políticos novos, que nos possibilitem rupturas profundas que se mostrem resistentes ao poder ditatorial das elites. Será isso possível? Governos como os da Venezuela vivem nessa corda bamba desde que iniciaram suas transformações. Processos contemporâneos, inclusive os vividos por nós hoje no Brasil (retrocessos significativos nas poucas e tímidas políticas democratizantes do governo apresentadas na última década), têm muito a nos dizer sobre o futuro da ideia de democracia na América Latina. Será a democracia moderna até quando um discurso crível por aqueles que nela ainda depositam esperanças de emancipações possíveis? Será ela um instrumento político que nos possibilitará avanços sociais resistentes a crises e ondas reacionárias? Será possível a democratização dos bens sociais de uma sociedade em convívio “democrático” com grupos antidemocráticos? Serão governos populares socializantes capazes de se reinventar cotidianamente em prol de se redemocratizar permanentemente? Serão governos socializantes democráticos capazes de resistir às pressões das elites antidemocráticas? A situação histórica é muito mais complexa do que a análise de valores democráticos ditos universais pode nos oferecer. Os que optam por assim intervir no mundo, o fazem perigosamente desconsiderando as naturezas específicas, distintas e antagônicas de concepções acerca do que queremos da dita democracia.

Considero a crítica a essência da democracia. Se em sua natureza objetivarem o controle dos recursos sociais, não! Defendo criticas ao governo Maduro. Se vindas das elites conservadoras venezuelanas em busca de autolegitimação para perpetuação no controle dos bens sociais, não! Segundo David Harvey, a partir de trechos de Karl Marx, “enquanto o trabalhador pode acumular para si – e isso ele pode fazer enquanto permanece possuidor dos seus meios de produção -, a acumulação capitalista e o modo capitalista de produção são impossíveis. O capital não é uma coisa física, mas relação social. Baseia-se na destruição da propriedade privada auto-obtida; em outras palavras, a expropriação do trabalhador”. Não há democracia possível no capitalismo, pois o mesmo é, em sua natureza, antisocializante, antidemocrático. Em razão disso, cada gestão do Estado Moderno, seja por quem for dirigida, ou se propõe ao fortalecimento de processos revolucionários ou, a cada dia, se tornará menos democrática, mais concentradora, mais expropriadora.

Hoje, as novas gerações, entre as quais também me incluo, após mais de uma década de um governo trabalhista de coalização de classes, se decepcionam com os limites dos caminhos institucionais até então propostos e creem, com voracidade, na necessidade de teorias e práticas (práxis) revolucionárias para o século que começa a “ganhar corpo”. De acordo com Florestan Fernandes, “o pacto social que poderá mudar o Brasil só poderá ser o pacto entre os que foram e continuam a ser excluídos da participação econômica, cultural e política, seja no âmbito da sociedade civil, seja na esfera do Estado. (…) O mínimo que se pode fazer neste momento consiste em chamá-los à liça para atuarem em nome próprio, em vez de refundir velhas ilusões e mistificações, que os manteriam (e certamente irão mantê-los) indefinidamente desorganizados, subalternizados e impotentes. Há um velho e nocivo entendimento de que esses setores ‘não tem vez’ porque não existem condições objetivas e subjetivas para que se organizem, se autonomizem e se emancipem. Ora, isso é lenda! As condições objetivas se constituíram com tal plenitude que levaram pânico às hostes mais conservadoras e reacionárias da burguesia. (…) As condições subjetivas se criam na e através da luta política. Excluídas da luta política, as classes subalternas jamais serão (ou poderiam ser) uma força decisiva”. Revolução, com ou sem democracia; democracia, com ou sem revolução, questões cernes, ainda, de nossos dias…

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