Foto: Malu Damázio

Se a Universidade fosse nossa, ela seria realmente democrática! Eleições gerais já!

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Por Janaína Bilate*

A pauta democrática da universidade não é recente. O espaço da universidade, historicamente elitista, vem sendo ocupado cada vez mais por setores mais populares da classe trabalhadora. Igualmente, o perfil dos discentes está mudando: o maior ingresso de negras e negros é significativo, mas ainda está muito aquém da dívida histórica que a sociedade tem com esse setor social.

No entanto, no que se refere à escolha de seus dirigentes, as universidades mantêm a lógica retrógrada de “consulta à comunidade”. Isto significa que, a rigor, não existe eleições, mas uma consulta, após a qual o resultado é encaminhado à reitoria em forma de “lista tríplice”, e esta encaminhada ao Ministério da Educação, para nomeação do Reitor/a pelo/a presidente da República. Como não houve eleição, é facultada à presidência da república nomear quem for de seu interesse. Esta lógica tem seus fundamentos legais em 1968, vigorando alterações de 1996, com o decreto 1.916, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior. É necessário mudar radicalmente a lei.

Disputar as concepções de democracia dentro da universidade significa a defesa de projetos societários diversos, que são expressos em como a universidade é dirigida. De fato, é um avanço poder deliberar sobre concursos, organograma, orçamento, entre outras questões pertinentes à instituição nos Conselhos Superiores; todavia isto está longe de ser uma radicalização da democracia na universidade.

As disputas de posições dentro das instâncias minimamente democráticas nas universidades, como os Conselhos Superiores, acabam ficando na mão da reitoria, tendo em vista que pró-reitores e diretores de algumas unidades, por constituírem cargos de confiança, votam nestes espaços com a Reitoria. O caso da EBSERH foi emblemático! O atrelamento de cargos às reitorias é sintomático no que tange aos votos dos gestores em conformidade aos da administração central.

Outra questão necessária é a transparência na utilização dos recursos, bem como a decisão coletiva de onde aplicá-los. Em uma disputa programática para as pró-reitorias, fica melhor aclarado quais projetos de universidade estão na mesa, trazendo para o debate com a comunidade acadêmica não somente em nível de chapa reitor(a)/vice, mas em todas as instâncias: graduação, pós-graduação, administração, planejamento, gestão de pessoas, assuntos estudantis, entre outras.

Também é urgente a necessidade de enfrentar a questão da paridade nestas eleições. Embora quase 70% das IFES adotem a paridade, segundo levantamento feito pela UnB, ainda existem cerca de 30% que não adotam a universalidade dos votos, comprometendo o princípio da autonomia universitária e uma concepção ampliada de democracia.

De fato, as eleições por si só não garantem que um projeto de universidade radicalmente democrática, popular, com transparência na ocupação de vagas docentes e discentes, e na utilização dos recursos seja objetivado. No entanto, podem garantir que os diversos cargos disputem programas, ao invés de disputarem confiança. E isto é um avanço!

São inúmeras as bandeiras democráticas. Precisamos avançar muito para que esta universidade seja nossa, e deixe de ser elitizada, burocratizada, branca e distante de grande parte da população brasileira. As eleições seriam um passo importante na direção de algumas pautas concretas das condições de trabalho, do acesso e permanência na universidade, tais como: plano de cargo carreira e salário que contemple as diversas áreas e níveis de atuação e que esteja na contramão do produtivismo ensandecido; assistência estudantil que contemple as reais necessidades dos estudantes; transporte Inter Campi; bandejão que atenda a todxs (estudantes e servidores); creche universitária; entrada direta após o ensino médio para todxs que quiserem dar continuidade aos estudos; universidade aberta à comunidade externa; contra as parcerias público-privado; vagas de concurso público a partir de um estudo que diagnostique a real demanda.

E com isto, reafirmamos que, se a universidade fosse nossa, ela seria radicalmente democrática e popular. Para isto, comecemos pelas eleições gerais para todos os cargos! Ocupemos!

*Janaína Bilate é professora da Escola de Serviço Social da Unirio, e militante do MES – São Gonçalo/RJ

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