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A refundação da república e a educação

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Por Maycon Bezerra*

Vivemos a crise aguda de esgotamento de um ciclo político na história do país. Em um primeiro nível, essa crise expressa o desmantelamento do pacto estabelecido entre a cúpula do PT, de um lado, e a grande burguesia brasileira e transnacional associada, de outro. Essa burguesia, na última década, lançou sua energia expansiva na conquista de mercados mundo afora. Os significativos avanços das maiores empresas oligopolistas brasileiras, as “campeãs nacionais”, em seu processo de internacionalização e integração ao capitalismo neoliberal globalizado, não seriam possíveis sem que Lula e Dilma tivessem colocado ao seu serviço, os recursos materiais e simbólicos do Estado brasileiro. No entanto, essa energia expansiva do grande capital aqui instalado, empurrada pela crise internacional, se voltou agora para dentro, de modo a impor um duro ajuste ultracapitalista contra os trabalhadores e articular as novas condições da superexploração do trabalho, na qual, estruturalmente, se baseia a “competitividade internacional” de nosso capitalismo dependente.

Dessa maneira, as ambigüidades discursivas de Dilma e do PT, somadas a sua fragilização política, agravada em função do estelionato eleitoral cometido no último pleito (quando aplicaram o programa que rechaçaram na campanha), fizeram da presidenta e de seu partido, no governo, um elemento disfuncional às atuais necessidades e interesses do grande capital; por mais que tenham se esforçado em preservar o pacto, comprometendo-se com o receituário do “big business”. O avanço do atual processo de impeachment (amplamente arbitrário e ilegítimo na forma como se desenvolve) reflete, então, o descarte do aparato burocrático do PT por parte dessa grande burguesia, depois de haver dele usado e abusado em seu favor, contra as necessidades históricas dos trabalhadores brasileiros. Para tanto, nesse último ano, foram ativamente mobilizados, pela classe dominante, contra Dilma e o PT, os altos estratos das camadas médias, enquanto as camadas populares, tomadas por um forte desânimo com o aprofundamento da recessão e também por uma real insatisfação com os rumos do governo, mantiveram-se passivamente desmobilizadas.

Dito isso e indo mais fundo, podemos afirmar que a crise atual está atada a fios ainda mais longos, que nos levam a junho de 2013, quando as massas populares, lideradas pela vanguarda combativa da juventude, tomaram as ruas do país aos milhões, para exigir transporte, saúde, educação e moradia; o fim da corrupção generalizada na política; denunciar a brutalidade policial e a falta de representatividade dos governos e partidos políticos. Não só ficou claro, naquele momento, que o PT e seus líderes já não eram mais capazes de exercer controle sobre as massas (ainda que tenham podido contar com o voto popular nas eleições de 2014) como isso os colocava na iminência de serem tornados historicamente obsoletos. Lula e o PT, depois de “domesticados”, cumpriram o papel de último recurso capaz de garantir legitimidade popular ao regime político da “Nova República”, após os recorrentes sinais de desgaste, evidentes na crise que levou ao impeachment de Collor e, em especial, durante os governos FHC. Não poder cumprir mais esse papel, da perspectiva do capital, é tornar-se contraproducente.

A chegada de Lula ao governo fez parecer que a impermeabilidade do regime aos anseios democráticos e sociais do povo havia sido superada. Seu “distributivismo sem reformas”, bem como o rechaço popular à experiência histórica com FHC e o PSDB, garantiu por todo o último período um forte apoio político e eleitoral majoritário a Lula, que o transferiu a Dilma e foi capitalizado pelo PT, no país todo. Sua base econômica, no entanto, era frágil: baseava-se na valorização internacional dos preços das commodities agrícolas e minerais que exportamos e no estímulo ao mercado interno, sobretudo, através da concessão de crédito. Seu arranjo político, também frágil, se inscrevia nos limites das instituições reacionárias de nossa subdemocracia burguesa: regada a clientelismo, corrupção e conchavos espúrios tramados pelo alto, longe dos olhos do público, contra seus interesses.

Quando a desaceleração da economia chinesa reduziu a demanda por matérias-primas e alimentos, à qual nossa economia havia sido atrelada, e o elevado endividamento das famílias pôs fim ao dinamismo do mercado interno, a economia estagnou e a trajetória ascendente de milhões de famílias trabalhadoras se viu obstaculizada. Nesse contexto, sob o peso do parasitismo financeiro (que se manteve intocado, consumindo anualmente metade do orçamento público do país através da dívida oficial), da lógica privatista (igualmente preservada e ampliada) e da articulação mafiosa entre políticos e empresários, os serviços públicos se foram precarizando, juntamente com a qualidade de vida da maioria da população, privada dos meios efetivos para fazer valer suas reivindicações. O resultado desse processo foi a eclosão do levante juvenil-popular de junho de 2013, que demonstrou que o Brasil do século XXI não cabia mais no figurino estreito da “Nova República”: nascida de uma transição incompleta e deficiente, que nos tirou da ditadura empresarial-militar mas não nos fez chegar a uma democracia digna desse nome.

As Jornadas de Junho de 2013 representaram, assim, uma fratura exposta no regime político. A crise que se abriu então, ainda não se fechou. A velha impermeabilidade do regime burguês aos anseios populares está exposta, de uma forma nova. Não se trata apenas de que não haja atores políticos capazes de representar, por dentro do regime, esses anseios, mas de que o próprio regime, sob a tutela das necessidades da acumulação capitalista dependente, revelou-se incapaz de garantir os direitos democráticos elementares e os serviços públicos fundamentais, exigidos pela massa do povo. Tendo completado o ciclo de migração do campo para as cidades, empurrada pelo latifúndio, a maioria do povo brasileiro tornou-se ainda mais demandante de serviços como saúde, educação, moradia e transporte público e, ao mesmo tempo, vitalmente dependente de renda monetária regular e adequada ao consumo urbano. Convertida em um imenso “exército de reserva”, essa maioria segue, no entanto, mantida nas franjas da economia moderna, precariamente integrada, e nos limites da condição cidadã, sujeita – variavelmente – ao arbítrio econômico, político e social da classe dominante e dos instrumentos estatais a seu serviço. Nosso “estado democrático de direito” aparece, sob essas condições, como uma ficção jurídico-política.

Do ponto de vista da classe dominante, nas condições concretas do capitalismo periférico e dependente brasileiro, especialmente nos marcos de uma crise econômica internacional profunda e sem saída no horizonte, mesmo os limitados compromissos com alguma proteção social: expressos na CLT e nas destinações orçamentárias mínimas para saúde e educação, inscritas na Constituição de 1988, tornam-se imposições insuportáveis. Tanto a crescente captura rentista do fundo público, como a intensificação da superexploração do trabalho, exigidas pela integração neoliberal e pelo imperativo da “competitividade internacional” da nossa economia, fazem desses compromissos, obstáculos a serem demolidos. Estamos diante da acumulação capitalista espoliativa que vai se convertendo em um novo padrão geral, ainda mais duro na periferia do sistema. É sob esse ângulo que se deve compreender a intensidade e a natureza da crise política atual. Diante da nova situação de instabilidade, aberta desde 2013, a burguesia manobra e se lança a uma retomada do controle direto da máquina estatal, defenestrando o desgastado aparato do PT do governo, como um “ajuste político” necessário ao aprofundamento do “ajuste econômico”, ambos, radicalmente ilegítimos, massivamente questionados e dirigidos contra os interesses populares.

Não há acordo possível, o governo Temer nascido desse processo de impeachment viciado e fraudulento, tanto por sua gênese política como por seu conteúdo econômico e social, não tem a menor possibilidade de estabilizar a situação política no país. Sua natureza e suas diretrizes se chocam frontalmente contra as reivindicações populares por mais direitos políticos e sociais. A tentativa de restaurar, em sua integralidade, a pureza e o exclusivismo burguês do regime político, eliminando as inconsistências representadas pelo PT, tão úteis outrora como atualmente contraproducentes ao mando capitalista, vai na contramão das necessidades históricas da maioria de nosso povo e certamente vai colidir com sua insatisfação. O que está colocado na ordem do dia é a universalização dos direitos sociais, não sua restrição. É a radicalização das liberdades e da participação democrática, não seu crescente racionamento. É urgente fazer o povo intervir na política, tomando-a sob seu controle, não reorganizar o regime pelo alto, nas sombras, contra a vontade popular. A subdemocracia burguesa precisa cair e dar lugar a uma vigorosa democracia popular, não armar-se contra ela. É sob o signo desse impasse histórico que as forças progressistas, democráticas e populares precisam formular suas estratégias e mobilizar seus recursos.

De uma perspectiva “nacional-popular”, diante da crise do regime político, é preciso fazer as massas trabalhadoras ocuparem o primeiro plano do cenário histórico. Nesse momento, contra a consolidação da manobra burguesa representada pelo governo Temer, é preciso construir uma campanha de massas por eleições gerais antecipadas, para que a soberania popular, e não os conchavos mafiosos de cúpula, apontem os destinos imediatos do país. É certo que se trata de uma saída necessária, mas insuficiente. É preciso, na verdade, refundar a República, sobre as bases das necessidades históricas das maiorias populares, afirmando uma verdadeira independência nacional e uma efetiva democracia ampliada, capaz de nos colocar à altura de nossas potencialidades como povo. Para isso, é preciso acumular forças e rumar no sentido da instauração de uma Assembléia Popular Nacional Constituinte, soberana e exclusiva, livre da tutela do poder econômico e sob a mais ampla liberdade de participação, organização e agitação popular. Esse é o caminho para uma verdadeira superação da crise generalizada na qual nos encontramos.

A educação pública, nesse contexto, se encontra diante de muitos desafios. Ao mesmo tempo em que sofre duros ataques, responde com muita combatividade e energia. Ao mesmo tempo em que é precarizada e marginalizada pelos de cima, se converte em um “bunker” em defesa dos direitos dos de baixo. Ao mesmo tempo em que se vê ameaçada pela mordaça da censura obscurantista, se afirma como espaço de liberdade democrática. Especialmente pelas mãos dos estudantes secundaristas, mas também dos universitários e do movimento sindical dos educadores, a educação pública se nega a aceitar o destino de desmantelamento definitivo, expresso nos ataques presentes e nos projetos para o futuro de uma burguesia que abriu mão de qualquer compromisso com a educação para o povo brasileiro. A educação pública resiste e é preciso resistir ainda com mais força e intensidade, no entanto, a resistência não é suficiente. Diante do agravamento da crise política e social no país, é preciso fazer da educação pública um espaço de formulação teórica e prática capaz de afirmar o lugar central que ela deve ocupar na necessária refundação da República. Não há futuro para a educação pública sob o regime dessa burguesia antipopular e antinacional.

Da mesma forma como está claro que a educação pública requer uma ampla democracia popular para se consolidar e realizar suas potencialidades na sociedade brasileira, essa democracia popular precisará encontrar na educação pública um suporte fundamental para sua emergência, desde agora, e seu pleno desenvolvimento no futuro. As lutas que se dão, nesse momento, a partir da escola e da universidade pública, são, e serão, parte essencial da revolução política que é preciso impulsionar no país contra a “autocracia burguesa” e sua “democracia de cooptação”, para utilizar as expressões de Florestan Fernandes. A precariedade material, a desmoralização simbólica, o descaso administrativo e a desorganização institucional da educação pública brasileira, fazem dela uma caricatura do que pode e deve ser. Submetida às prioridades perversas do fisiologismo corrupto atrelado ao parasitismo financeiro, a educação pública chega às raias do colapso. A luta contra esse estado de coisas passa necessariamente pela afirmação de uma outra concepção de educação, oposta a dos ideólogos a serviço dos interesses dominantes, e integrada com a perspectiva de um país livre sob a soberania de seu povo.

Aprendemos com Darcy Ribeiro, Ruy Mauro Marini e Florestan Fernandes que a grande missão histórica do povo brasileiro é concluir o processo de sua autoconstrução como nação, como sociedade nacional integrada, ou seja, em última análise, como uma sociedade de cidadãos. Nossa origem, como empreendimento colonial para alguns, às custas de quase todos, pensado e dirigido a partir de fora, segue dolorosamente marcada em nosso presente. Nossa descolonização foi muito parcial e, em grande medida, superficial. As estruturas econômicas, políticas, sociais e simbólico-afetivas vigentes no país, refletem as continuidades profundas que nos mantém atados a essa origem, constantemente reatualizadas. “Modernização máxima com descolonização mínima”, assim definia Florestan nosso processo histórico, sob a firme tutela dos interesses capitalistas externos e internos, associados entre si. Nascemos sob a supremacia dos grandes interesses privados e, apesar de todo esse tempo, assim seguimos em grande medida. Desprivatizar aparece, assim, como o meio para levar ao fim e ao fundo a nossa necessária descolonização. Desprivatizar a política, desprivatizar os bens e serviços de uso e interesse coletivo, desprivatizar as agências de formação cultural, desprivatizar as instituições e setores estratégicos de nossa economia, por fim, desprivatizar nossa vida comum e nosso destino como povo.

No que se refere à educação, assumir como projeto a desprivatização do país e descolonização profunda de nossa sociedade significa, em primeiro lugar, afirmar a própria educação como um direito de todos e não como um privilégio para alguns. Isso quer dizer que o pleno desenvolvimento das capacidades cognitivas, e a expansão dos limites da sensibilidade e da personalidade de cada um, através da socialização/apropriação do que há de mais fundamental no patrimônio de saberes produzido pela humanidade, ao longo dos séculos, é, e tem que ser, uma responsabilidade de todos para com todos. Ao contrário do que afirma o senso comum conservador, a educação das crianças e jovens não é uma responsabilidade da família, é uma responsabilidade de toda a sociedade. Muitas vezes, são justamente os preconceitos e as concepções de mundo mais atrasadas, que se difundem no ambiente familiar, que precisam ser enfrentadas e superadas no/pelo processo educacional. Nesse sentido, a educação como atividade social significa, em si, a própria desprivatização dos mecanismos e critérios de formação e deformação dos modos de pensar e sentir das coletividades.

O objetivo da educação em uma sociedade nacional independente e democrática deve ser garantir aos indivíduos a mais plena autonomia intelectual e moral; forjando e fortalecendo o desenvolvimento de laços de identidade e solidariedade coletiva entre os cidadãos e cidadãs, reconhecidamente iguais entre si, na sua real diversidade; assim como o constante aprimoramento e qualificação da força de trabalho e da cidadania. A realização dessa imensa tarefa no Brasil exige a construção de um verdadeiro sistema nacional de educação, como nunca tivemos. De acordo com Saviani, um sistema nacional de educação pressupõe unidade, articulação da diversidade, democracia e capilaridade. É preciso superar a fragmentação e a descentralização precária e caótica das redes de ensino no país, abandonadas à própria sorte. É preciso integrar as redes e unidades escolares – assim como as universidades – em um projeto nacional coerente, construído democraticamente, amparado na vida e na gestão democrática de cada uma delas.

Ainda segundo Saviani, a construção desse sistema nacional de educação, capaz de integrar cada criança e jovem brasileiro no país inteiro, pode e deve ser assumido como um aspecto central na afirmação de um projeto soberano e democrático de país. Não apenas no que diz respeito aos seus aspectos mais propriamente político-culturais, mas inclusive no que diz respeito ao estabelecimento de um outro modelo de desenvolvimento econômico, analogamente ao papel desempenhado pela construção do sistema de saúde pública na reconstrução econômica da Inglaterra do pós-guerra. Impulsionar a atividade econômica a partir da expansão do direto educacional na sociedade é, certamente, uma idéia muito avançada. De todo modo, por sua centralidade estratégica e pela própria natureza do projeto “nacional-popular” ao qual precisa estar articulado, um sistema nacional de educação, assim concebido, precisa estar ancorado inequivocamente no princípio do público.

Não é possível compatibilizar as tarefas da educação com a motivação do lucro, sendo assim, a iniciativa capitalista na educação básica ou superior guarda, em si mesma, os elementos de uma contradição que só não é mais explícita pelo poder material e simbólico dos seus beneficiários diretos. Da mesma maneira, sob uma perspectiva democrática, a educação pública precisa ser laica: não apenas como reafirmação do princípio republicano, segundo o qual a fé religiosa deve ser mantida como assunto privado, mas também como forma concreta de enfrentar o fundamentalismo teocrático que invade a escola, a universidade e os mais diversos campos da vida social. Sem esse enfrentamento, não se pode assegurar o fundamento racional e científico na educação, não se pode promover a igualdade na diversidade como princípio e valor, e não se pode desenvolver o juízo crítico sobre o senso comum, fundamentos essenciais da educação escolar sob o prima democrático.

No Brasil de hoje, são as igrejas e a mídia de massa, as principais agências de formação cultural que competem com as instituições educacionais na formação da subjetividade de nosso povo. Na verdade, as igrejas e as corporações midáticas empresariais atuam de modo, mais ou menos, sistemático para pautar a própria educação escolar e universitária. Sendo as escolas e universidades públicas, as instituições de formação cultural que asseguram um espaço para o debate e a diversidade democrática, ao contrário das igrejas e das empresas de mídia (decorrência, sobretudo, de seu caráter privado), são, portanto, essas escolas e universidades que devem se constituir no eixo de uma educação articulada à refundação da República, tal como se defende aqui. Nesse sentido, reconhecendo as funções educativas – para o bem ou para o mal – das igrejas e da mídia de massa, esse projeto educativo “nacional-popular” precisa ser capaz de afirmar a manutenção das primeiras fora das escolas e universidades públicas e a subordinação dessa última a objetivos educacionais e culturais coletivamente construídos. Há um imenso potencial construtivo a ser desempenhado na educação popular pela TV, rádio e outros meios, que não pode ser bloqueado pelos inconfessáveis interesses econômicos e políticos dos proprietários das grandes corporações midiáticas. A teledifusão deve ser democratizada e regulada sob o princípio do interesse público, especialmente, do interesse educacional público.

Pensar à contracorrente, como sugere este breve texto, uma concepção de educação articulada às necessidades e interesses das maiorias trabalhadoras do país, difundindo essa reflexão e estimulando esse debate, é algo que Gramsci, em seu tempo, acentuou como da maior relevância na construção de uma nova hegemonia revolucionária. Sendo assim, concordando com o dirigente comunista italiano, mãos à obra!

Maycon Bezerra é Professor do Instituto Federal Fluminense e militante do PSOL-RJ

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