42

Brasil em crise: A SAÍDA É PELA ESQUERDA!

Posted on Posted in Democracia, Financiamento

Gilberto César Lopes Rodrigues*

Ib Sales Tapajós**

 

Presenciamos tempos de crises. Crise ética, crise moral, crise hídrica, crise econômica, crise política. Pensar sobre elas em um contexto em que a cada ano bate-se recordes de produção da riqueza social global, é imprescindível.

Diante da complexidade que caracteriza o Século XXI, talvez seja equivocado afirmar que todas as crises têm apenas uma origem em comum. No entanto, é possível afirmar que existe sim um fator central que explica a eclosão das crises: o modo de produção centrado na propriedade privada e sua inevitável concentração da riqueza produzida socialmente. Lembremos que atualmente, a não socialização plena da riqueza produzida pela humanidade atingiu o patamar de 1% da humanidade concentrar capital da ordem de 99% da riqueza social global[1].

A crise como fenômeno inerente ao sistema capitalista

Mas, sob a lógica do capital, poder-se-ia evitar essa concentração e, consequentemente, eliminar suas crises?

Nossa história recente (Século XX) mostra que é possível neutralizar temporariamente as crises do capitalismo. Assim ocorreu na Europa-Japão-EUA após a segunda guerra com o chamado estado de bem-estar social. Neste modelo, o Estado buscava, por meio de políticas sociais, minimizar as desigualdades, garantindo direitos sociais mínimos à classe trabalhadora.

Todavia, se considerarmos o capitalismo em sua dinâmica histórica, há de se concluir que as crises são inevitáveis e não podem ser eliminadas. Como adiantou Marx[2], as crises no capitalismo são inerentes e, portanto, estruturais ao próprio jeito de ser do capital. Elas decorrem da lei geral da acumulação capitalista que tende à concentração de recursos e implica na insistente tendência da queda da taxa de lucros.

O esgotamento do modelo lulo-petista de gestão do capitalismo.

Então, em um contexto assim, de decréscimo da taxa de lucros, é inevitável a pressão do capital para reaver acumulação onde for possível. Quando isso não ocorre entra-se em período de crise. Assim como no estado de bem-estar social, a política neodesenvolvimentista levada a cabo pelo ‘lulo-petismo’ centrada na ideia de que “todos devem ganhar” (classe trabalhadora e empresários, banqueiros, agronegócio, etc.), está esgotada.

Portanto, a crise política que estamos observando no cenário nacional não pode ser compreendida se não for levado em consideração a crise econômica que a fundamenta. É a crise econômica que gera a crise política, e não o contrário. Aqui é importante pontuar que é falsa a tese de que a crise econômica é forjada pela burguesia para retirar direitos dos trabalhadores. Essa tese mascara o real motivo da crise econômica e desvia o foco das manifestações suprimindo delas o ataque ao modo de produção gerador da desigualdade.

Os períodos de crise demandam novos ajustes do Estado para reorientar a transferência de recursos para o centro do sistema. Entram em ação dois mecanismos: a retirada de direitos dos trabalhadores e a reorganização do aparelho estatal para a transferência de recursos para a acumulação[3].

Exemplos de caminhos utilizados no país para essa transferência são:

  1. a) Lei da responsabilidade fiscal que, ao contrário do que muitos pensam, tem como objetivo central garantir o superávit nas contas públicas, não para promover avanços sociais e na renda do trabalhador, mas para honrar as dívidas de empréstimos junto ao sistema financeiro.
  2. b) Terceirização e privatização – recursos públicos são repassados diretamente para empresas, gerando precarização do trabalho e enfraquecimento da máquina do Estado.
  3. c) Desoneração de impostos e taxas do empresariado/sistema financeiro e aumento da taxação sobre a população: ocorreu com o setor elétrico em que fomos obrigados a pagar mais taxas sob o argumento da baixa produtividade devido período de seca e a ativação de termelétricas.
  4. d) Reforma da previdência: Temos que trabalhar mais tempo para contribuir na arrecadação do Estado sob a falácia de que ela é deficitária.
  5. e) FIES, PROUNI – recursos públicos da educação são repassados para as corporações privadas do setor educacional – ao invés de fortalecer o sistema público de educação.
  6. f) O sistema da dívida pública – grande parte do orçamento anual do país é usado (aliás, inconstitucionalmente) para amortização de juros da dívida pública, ou seja, retorna para o mercado financeiro[4] [2]

 

Este é o cenário sobre o qual se desenvolve a crise política. Ela é causada pela crise estrutural do capitalismo. E, amplificada pelas investidas dos EUA em um realinhamento de nossa economia à sua economia na tentativa de amenizar a crise econômica pela qual passam.

De qualquer modo, utilizando a linguagem popular, podemos afirmar que a crise política consiste numa disputa entre os partidos do regime para se definir quem gerencia melhor os interesses do capital. Qual grupo cuida melhor dos negócios da burguesia, na perspectiva de canalizar recursos públicos para garantir as taxas de acumulação capitalista. É essa disputa que se trava no Brasil atual.

Neste sentido, cumpre-nos destacar que a bloco político-partidário dirigido pelo PT não representa mais o melhor meio para recuperar as taxas de lucros porque se esgotou o caminho do neodesenvolvimentismo centrado no aumento do lucro das empresas ao mesmo tempo em que aumenta a renda do trabalhador. Decorre daí um discurso difuso e sistematicamente articulado pelos aparelhos ideológicos burgueses de ataques a esse modelo genericamente chamado de “modelo da esquerda” no sentido de confundir o telespectador e inculcar nele a perigosa ideia de que não serve para o país qualquer projeto de esquerda. Como se o projeto que está aí fosse de esquerda!

Consequentemente, o cenário futuro é de retomada do poder por forças conservadoras.

Isso ocorrerá por quatro possíveis caminhos:  impeachment, renúncia, anulação da eleição ou, no melhor cenário para a democracia, pelas próximas eleições.

Assim ocorreu na Argentina e no Paraguai e está em curso na Bolívia e Venezuela. Nestes países, e por aqui, está se consolidando o que alguns sociólogos estão chamando de neoconservadorismo que implica em um estado forte no sentido da transferência de recursos ao capital financeiro-empresarial e a retirada de direitos sociais.

Prova do avanço neoconservador no Brasil é a tramitação e aprovação de: Lei Antiterrorismo; Lei anti-greve; Estatuto da Família; Diminuição da Maioridade Penal; Militarização de Escolas; Projeto Escola Sem Partido.

A saída é pela esquerda!

O que fazer diante desse quadro? Esse é o desafio da esquerda hoje.

Em linhas gerais podemos categoricamente afirmar que a saída é pela esquerda. A longo prazo deve-se buscar o socialismo através da extinção de todos os mecanismos de concentração da riqueza socialmente produzida e da criação de mecanismos de sua socialização.

A curto prazo, por dentro da ordem, devemos insistir na radicalização da democracia, na reforma política profunda, ampliação da participação popular nos canais decisórios, auditamento da dívida pública, taxação das grandes fortunas, intensificação de todos os mecanismos de distribuição de rendas, demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas, reforma agrária geral e irrestrita e reestatização das empresas construídas com o suor do povo trabalhador brasileiro.

Uma coisa é certa: o caminho para promover as reformas estruturais que o Brasil precisa para avançar em direção a uma sociedade mais justa não será encontrado em nenhum dos dois grandes blocos políticos que ora se digladiam em busca do poder. Nem a direita tradicional, nem o bloco lulo-petista têm como horizonte a transformação do Brasil. De um lado promove-se o alinhamento com o imperialismo norte americano (FMI) e, do outro, com o eixo China-Russia-Índia (BRICS).

Em que pese as origens populares do PT, o horizonte atual deste partido resume-se em promover a conciliação de interesses inconciliáveis, conduzindo a classe trabalhadora por caminhos que negam sua capacidade revolucionária e emancipatória.

A transformação do Brasil exige a conformação de um terceiro campo, que seja coerente com as bandeiras históricas da esquerda, e que se construa a partir das lutas concretas que a classe trabalhadora e os movimentos sociais travam no campo e na cidade. A construção desse terceiro campo é a tarefa central do nosso tempo histórico e é, a nosso ver, a única maneira consequente de enfrentar as crises que se abatem sobre nosso país.

Gilberto César Lopes Rodrigues é professor da UFOPA

Ib Sales Tapajós é advogado em Santarém/PA

Notas

[1]http://www.cartacapital.com.br/economia/brasil-um-dos-paises-mais-desiguais-do-mundo.

[2] MARX, Karl. A Lei Geral da Acumulação Capitalista. (In) MARX,K. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1985. V.II. p.187-260.

[3] Na crise brasileira há um elemento novo. As investidas da burguesia nacional para retomada do realinhamento econômico nacional com os EUA em detrimento do alinhamento do país aos BRICS promovido pelo lulopetismo. No entanto, de um lado ou de outro, o fundamento da acumulação de capital permanece.

[4] Recentemente a presidenta vetou a auditoria dessa dívida em um projeto apresentado pelo Deputado Federal do Pará Edmilson Rodrigues do PSOL (Cf. http://www.auditoriacidada.org.br/congresso-nacional-aprova-o-plano-plurianual-ppa-2016-2019-prevendo-auditoria-da-divida-publica-com-participacao-de-entidades-da-sociedade-civil/)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *