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Temer nunca, Dilma não mais: Eleições Gerais Já

Posted on Posted in Democracia, Rodrigo Nery

Por Rodrigo Nery*

O contexto brasileiro dos últimos anos não está sendo fácil de ser analisado. Desde junho de 2013, passando pelas eleições de 2014, e chegando nos dias atuais, do impeachment ao governo Temer, não é tão simples a compreensão do cenário político, social e econômico que está exposto, não apenas para nós, como para o mundo todo. Durante os últimos tempos, observamos movimentações sociais e políticas dos mais variados setores e atores sociais, trazendo a tona as mais variadas pautas e demandas. Paralelamente a isso, acompanhamos o aprofundamento da operação intitulada de “Lava Jato”, que trouxe para a superfície as relações mais espúrias entre poder público e iniciativa privada, notadamente no setor empreiteiro. Com isso, não só o poder executivo, como o Congresso foram desnudados, mostrando assim as partes mais corruptas e encobertas da nossa Realpolitik. Juntando a isso, uma elite brasileira ávida por retomar diretamente o poder, sem precisar realizar jogos de poder com o PT. E como pano de fundo, uma crise econômica internacional (inerente ao capitalismo), que adentra cada vez mais em solo nacional. Crise esta, que afeta diretamente a classe trabalhadora, não por ser uma regra universal, mas por opções dos governos mais recentes (PT e PMDB), em atacar os trabalhadores, para garantir o lucro do grande capital. Sendo assim, não, não é uma tarefa simples analisar esta conjuntura, que amigos próximos até apelidaram de “conjuntura nuvem”, devido a sua capacidade de mudar, tanto de forma como de localização, em poucos dias, ou em alguns casos horas (lembrando da revogação da votação do impeachment feita por Maranhão, que em poucas horas foi de “salvador da democracia” para traidor e golpista). Para isso, observaremos aqui os principais acontecimentos e atores deste cenário difuso, para que assim possamos ter uma leitura mais clara do contexto atual.

O aguardado e inesperado junho de 2013

É notório que desde 2003 o governo do PT operou num modelo de um suposto pacto, ou colaboração entre classes sociais. Um modelo que na verdade visava garantir e aumentar o lucro do empresariado (vide os recordes de lucro do sistema bancário). Em paralelo um controle sobre os movimentos sociais de massa, seja por parte de suas direções, ligadas ao PT, ou por políticas de ação social, que somados os valores, nunca chegaram aos pés dos lucros do empresariado, gerados a partir da política orçamentária dos governos petistas. E em algum momento essa disparidade estabelecida por este modelo iria mostrar suas fissuras, iria mostrar suas incompatibilidades e limitações.

E este momento foi em junho de 2013. Os levantes de junho trouxeram para o centro do cenário político nacional questões até então sufocadas pelo dito pacto petista. Levantes iniciados por causa dos aumentos de passagens, rapidamente ganharam corpo nacional, e na mesma velocidade novas pautas foram sendo incorporadas. Desde pautas que não são recentes (feminista, LGBT, raciais, mobilidade, anti-proibicionistas), até uma indefinida e flutuante pauta anti-corrupção, fortalecida pelos exorbitantes gastos públicos nas obras para a Copa do mundo de 2014, em detrimento do corte orçamentário em áreas sociais. Todas essas pautas foram capazes de formar mobilizações de massas em várias partes do país. E um dos elementos fundamentais para compreender o como essas mobilizações afetaram o PT, e consequentemente o governo, é observar a falta de liderança nas mobilizações de junho. Essa falta de liderança foi uma das características centrais de junho de 2013, e mostrou que o PT não tinha mais o controle sobre as mobilizações de massa de outrora. E isso foi completamente inesperado, tanto para o PT, como para o governo. Inesperado, pelo fato de tais mobilizações de massa se organizarem por fora das estruturas dos movimentos sociais já estabelecidos. Movimentos estes, onde o PT detinha, e ainda detém, grande influência (em diferentes níveis), como a CUT, o MST e setores da juventude.

Mesmo não sendo capazes de provocar uma mudança estrutural, tais levantes acabaram por expor uma considerável fragilidade em um dos pontos fundamentais para a manutenção do modelo de governo petista. Junho de 2013 demonstrou que as mobilizações de massa não “dependiam” mais das estruturas sociais influenciadas pelo PT. E os setores da direita conservadora também observaram essa fragilidade. Viram que poderiam disputar as ruas também (fato que debateremos mais adiante). Agora sem a exclusividade na influência das manifestações de massa, o PT e seu governo passaram a sofrer graves abalos em outra estrutura basilar do modelo de governo petista, o crescimento econômico e garantia de lucros para setores do grande capital (bancos, agronegócio e empreiteiras). 

Governo Dilma: estelionato eleitoral + negociatas com o Congresso = governo irretornável

Sinais do desgaste econômico desse modelo de governo petista, já apareciam na metade final do 1º mandato de Dilma. A crise econômica global iniciou sua chegada em território nacional em um período fundamental para a manutenção do PT e seus aliados no poder, as eleições presidenciais de 2014. Porém, medidas foram tomadas, pelo então governo, para maquiar a situação econômica brasileira, que já não vinha bem das pernas, e o aumento, ainda tímido, do desemprego anunciava as tempestades futuras. Mas o PT, através de sua porta voz, Dilma Rousseff, disse que o Brasil estava indo de vento em popa, e que de forma alguma assumiria uma agenda derrotista que visasse, entre outras coisas, retirar direitos da classe trabalhadora e reduzir gastos em áreas sociais fundamentais, como a educação. Vimos no 2º turno a tentativa, de ambos os candidatos (Dilma e Aécio), de dividir o país a partir dos seus programas de governo. Pois bem, o resultado disso todos nos sabemos. Ocorreu um dos maiores estelionatos eleitorais já vistos na curta história democrática brasileira. Durante o seu curto segundo mandato, Dilma estava aplicando o programa do PSDB de forma exemplar. Entre outras medidas podemos rapidamente lembrar as seguintes: 1- Corte de bilhões da educação (lembram-se da pátria educadora?); 2- Abertura para o processo de privatização do Pré-sal (projeto do PSDB); 3- Proposta de uma nova reforma da previdência (jamais esqueceremos a feita por Lula em 2003); 4- Ajuste fiscal, encarnado no PLP 257 (não iria tirar nenhum direito da classe trabalhadora, lembram-se?). Dilma foi democraticamente eleita, mas não recebeu mais de 54 milhões de votos para aplicar o programa de governo de Aécio. Ao fazer isso, o governo do PT mostrava para quem e com quem governava. Para garantir o lucro do grande empresariado, optou pelo ataque aos trabalhadores e retirada de recursos de áreas estruturais.

Paralelamente ao estelionato eleitoral praticado pelo governo Dilma, acompanhamos o aprofundamento da operação Lava Jato, que como falado anteriormente, abriu uma porta da câmara escura da corrupção sistêmica na política brasileira. Logicamente existem várias críticas a esta operação, entre outras, ao fato de que ela precisa abrir também a porta da corrupção que leva diretamente ao PSDB e seus aliados. E para isso é necessário cobrarmos para que esta operação aprofunde suas investigações, atingindo a todos que deva atingir, independente de qual partido faça parte (lembro que todos nós gostamos quando Cunha foi tornado réu pelo desenrolar da Lava Jato). Porém, nessa operação, ficou notório que o governo (salientando que o governo vai além do executivo, existe toda uma base aliada que faz parte do governo) estavam envolvidos até o pescoço em esquemas corruptos.

Os espaços para negociatas do governo foi diminuindo cada vez mais. E a partir de 2015 a direita conservadora tenta algo que não tentava a décadas. Tenta realizar mobilizações por todo país pautando o impeachment. Observando a não exclusividade de influência petista nas mobilizações de massas, tal direita se sentiu confortável, como não se sentia há muito tempo, para ganhar do governo do PT também nas ruas, já que no parlamento essa direita já estava com a maioria. E com isso 2015 foi um ano de profundo desgaste do governo. Não encontrava apoio nas ruas, uma vez que estava aplicando a agenda do PSDB, fruto do falado estelionato eleitoral. E não conseguia se entender com sua base governista, formada através de negociatas desde os governos de Lula. Base esta, que continha o que tem de pior do cenário político nacional (PMDB, PR, PP entre outros). Figuras como Renan Calheiros, Romero Jucá, Kátia Abreu, eram tratados a pão de ló e agraciados pelo PT.

Sendo atacado por todos os lados o governo vê seu apoio social ir embora, devido ao estelionato eleitoral cometido, e sua base governista fisiológica abandonar o barco que parecia estar fadado ao naufrágio. Em paralelo a isso observamos uma direita conservadora ávida por poder, e não se importando como faria para chegar lá. Insuflada por uma mídia imunda, as manifestações pró impeachment ganham mais força, mas não se caracterizando como mobilizações de massas. Falando em mídia, está teve um importante papel nessa crise institucional. A globo, mesmo sendo beneficiada nos governos petistas com aproximadamente R$ 6 bilhões de reais, teve um importante papel em difundir e ganhar a simpatia popular pelo discurso pró impeachment. Também recordo aqui, que o governo sempre soube o que a Globo representa – Lula sentiu isso na carne em 1989 – mas mesmo assim, durante 13 anos o governo do PT não moveu uma palha para regulamentar a atuação dessa mídia que acabou ajudando a derrubar o PT do poder.

Diante desse contexto de ingovernabilidade, a direita conservadora se sentiu muito confortável para promover uma manobra para derrubar Dilma. E essa manobra foi materializada num processo de impeachment ilegal. E quando o processo de impeachment foi aceito pelo réu no STF, Eduardo Cunha, até então presidente da Câmara, o pior da nossa Realpolitik passou a ser regra. As negociatas começaram a ser realizadas de forma escancarada. Por um lado a direita conservadora que já organizava um governo ilegítimo a partir de reuniões entre Serra, Temer, Aécio e Gilmar Mendes, em terras lusitanas, e buscava apoio de deputados para aprovar um processo que não passava de um golpe palaciano. Por outro lado estava Lula, que alugou um quarto num hotel e fez ali seu bunker de negociatas espúrias tentando salvar um governo que já tinha data para acabar. O que Lula buscava ali não era a salvação da democracia, como alguns honestamente acreditaram. O que o ex-presidente fazia ali era fatiar a estrutura governamental para partidos altamente envolvidos em esquemas de corrupção para simplesmente manter seu partido no poder.

Chega então o dia 17 de abril, um dos dias mais lastimáveis da nossa curta história democrática. Um dia em que o povo brasileiro pode ver a real cara dos seus representantes. Nas mais de 6 horas de escárnio político, assistimos saudações a torturadores, família e deus, realizadas por uma Câmara que possui 1/4 de seus parlamentares envolvidos em casos de corrupção, e cerca de 200 nomes na lista de pagamento da Odebrecht. Foi com este parlamento que o governo do PT preferiu negociar, ao invés de chamar o povo para decidir sobre os rumos do país. O resultado não poderia ser diferente, por ampla maioria o golpe palaciano foi aprovado.

Passado o impeachment na Câmara, a saída da presidente já tinha data marcada, dia 12 de maio. Porém o governo e alguns setores sociais acreditavam que o resultado da Câmara poderia ser revertido no Senado. Então eu me pergunto, como este cenário poderia mudar, numa casa onde uma parte considerável dos seus representantes são tão fisiológicos e envolvidos em esquemas de corrupção como os da Câmara? A resposta é simples. O PT buscava através da negociata, conseguir votos suficientes, pelo menos para não perder pelos 2/3 dos votos. Colocado em votação pelo aliado de outrora, Renan Calheiros, o resultado não poderia ser outro. Assim como na Câmara, o governo perdeu por ampla maioria, superando os 2/3 dos votos. Foi então instaurado um golpe palaciano, afastando Dilma e colocando em seu lugar seu vice Temer (é sempre bom lembrar os discursos efusivos de Dilma sobre a qualidade do seu vice). E mais uma vez o povo foi deixado de lado em detrimento de se buscar um acordão no Senado.

O Governo Temer e a direita desavergonhada

Seria muito fácil rapidamente dizer que o governo montado pelo vice de Dilma, e presidente interino, Michel Temer, é ilegítimo, simplesmente porque é ilegítimo mesmo. Mas em pouco mais de uma semana deste atual governo, podemos observar como a direita conservadora buscará montar seu governo, pós julgamento do impeachment, e colocar em prática a agenda neoliberal reacionária. O fechamento de ministérios mostra a intenção de reforçar a lógica do Estado mínimo empregada pelo processo de globalização hegemônica. Setores como educação, saúde e moradia já anunciaram cortes orçamentais em suas pastas. Em alguns, como saúde e educação já apontam para ações que visam um processo de privatização. A indicação de 7 ministros citados na Lava Jato mostra a intenção de abafar a operação para que não chegue na nova base governista. A não presença de mulheres nos ministérios, demonstra como as demandas sobre opressões serão tratadas por esse governo. Não que essas demandas fossem bem representadas no governo Dilma, uma vez que tal governo nunca se movimentou pela legalização do aborto, e deixou para aprovar no apagar das luzes o reconhecimento e autorização do uso do nome social das pessoas travestis e transexuais, além de ter vetado a produção do Kit de combate a homofobia nas escolas, por exemplo.

Na esfera econômica iremos observar a continuidade do governo Dilma. Henrique Meirelles, homem forte do governo Temer (que também foi forte nos governos Lula) já anunciou a formulação de uma nova reforma da previdência e reforma trabalhista (ambas previstas também no governo Dilma). Assim como no governo Dilma, este governo claramente acena para quem e com quem irá governar. A ideia segue em garantir o lucro do empresariado, em detrimento da retirada de direitos laborais. A tentativa de aprovação do PLP 257, criado por Dilma, deve ser acelerada.

Em uma semana apenas podemos perceber que a direita conservadora perdeu a vergonha de aplicar sua pauta conservadora e reacionária. E vai buscar fazer isso numa intensidade maior e mais veloz. O governo Temer sabe que não possui apoio popular, assim como o governo Dilma. É um presidente em exercício com altíssimo índice de rejeição, piores do que Dilma no auge de sua impopularidade. E diante disso, essa direita conservadora sabe que os ataques aos direitos sociais terão que ser rápidos, precisos e pesados. Talvez a busca por resultados positivos nas eleições municipais, retardem esses ataques para um período pós eleitoral. Porém esse atual governo tem a clareza de que o julgamento do processo de impeachment já tem resultado certo, e por isso esse julgamento deve ser antecipado ao máximo, em busca de uma maior estabilidade interna e reconhecimento internacional. Quanto ao reconhecimento internacional, este governo sofrerá para conseguir ser reconhecido, pelo simples fato de ser um governo oriundo de um processo de impeachment ilegal, onde o atual presidente foi colocado através de um golpe palaciano. Até o momento apenas países com a intenção de uma aplicação mais crua e dura do neoliberalismo no Brasil reconheceram tal governo, como é o caso dos EUA, Argentina e Alemanha. 

Fora Temer só com eleições gerais

Diante de um governo ilegítimo, nos resta denunciar tal governo e mobilizar radicalmente pelo “Fora Temer”. Porém para que tal mobilização ganhe as ruas do país, tomando um caráter de massas, é necessário que a causa seja clara. E esta causa não passa pelo volta Dilma, passa sim pelas eleições gerais.

Após o impedimento de Dilma, o PT imergiu nas suas contradições e realidades. Observamos líderes petistas falando que têm que realizar uma oposição responsável e não vão “incendiar” o país. Ora, se temos um governo ilegítimo, oriundo de um golpe palaciano das elites conservadores, como não iremos para as ruas exigir o seu fim? Exemplo maior foram as mobilizações e ocupações em defesa do Ministério da Cultura. Só a partir da radicalização da pauta, através das ocupações, que o governo se viu obrigado a voltar atrás e recriar o Ministério. Observamos, nos últimos dias o PT declarar que ainda é possível realizar alianças eleitorais com o PMDB. A CUT, intimamente ligada ao PT, declarou, ainda durante a elaboração desse texto, que vai aceitar debater com o governo Temer a reforma da previdência, juntamente com as outras centrais sindicais apoiadoras deste governo (UGT e Força). Direções de movimentos sociais, com influência petista, ainda esperam uma redenção do Senado, durante o julgamento do impeachment, e que caso isso não ocorra deverá se recorrer ao STF. Isso demostra o quanto o PT está recuado nesse momento, dentro de um buraco que ele mesmo cavou. E que, mesmo ainda tendo influência em movimentos populares, não possui a menor condição de ser uma liderança que radicalize e busque uma mobilização de massas para derrubar este governo ilegítimo.

A volta do governo Dilma é inviável pelo fato de que a instabilidade institucional continuaria, uma vez que o modelo petista de governo passa pela mesma negociata que elencamos acima. É um governo que não possui mais apoio popular, lembremos que a maioria da população apoiou o impeachment, e não possui mais estabilidade para governar, mesmo buscando essa estabilidade nas negociatas no quarto de hotel de Lula. Paralelo a isso, não podemos deixar que a decisão de um momento tão delicado como este fique nas mãos sujas de uma maioria de deputados e senadores. Se o governo Dilma não tem capacidade de governar, o Congresso perdeu também sua capacidade de legislar. Que o povo seja chamado para decidir sobre a crise institucional que vivemos.

Temos que observar que nem os movimentos pró e nem os contra impeachment foram de massas. Foram mobilizações de setores de classe média, média alta. A população não encampou o fica Dilma e nem foi para as ruas defender o impeachment, embora a maioria tenha apoiado. E certamente a população não encampará o volta Dilma. Se existe alguma possibilidade de mobilizações de massas que encampe o “Fora Temer”, essa passa pelas eleições gerais. Até quando irá se manter a população longe dessa crise institucional? As mais variadas pesquisas apontam para um apoio maciço da população para novas eleições. A última pesquisa foi feita pelo Senado, quando misteriosamente o site caiu com um resultado computado de 40 mil votos. Entre eles 34 mil favoráveis à novas eleições, e apenas 6 mil contrários. O povo que participar desse momento de instabilidade. Até quando setores da esquerda vão se fingir de cegos, surdos e mudos para essa vontade popular? Acrescentando à esta vontade popular por novas eleições, lembremos que os ataques do governo Temer deverão atingir profundamente a classe trabalhadora, que se já não se sente representada por esse governo, deverá se sentir cada vez menos. As demandas de junho de 2013 ainda estão presentes na dinâmica social, e que juntamente a este cenário desenhado pelo governo Temer, poderá gerar mobilizações que não dependam das direções influenciadas pelo PT. É necessário que a esquerda esteja atenta a esta dinâmica social, onde o Fora Temer é uma necessidade, mas que só ganhará caráter de massa com uma proposta clara para o pós queda de Temer. E essa proposta passa por novas eleições, passa por chamar o povo para tomar as rédeas da situação e do seu futuro.

Rodrigo Nery é Doutor em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

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