Estupros-na-UFRRJ_040416-10

8 propostas para que a universidade combata a cultura do estupro

Posted on Posted in Maíra Tavares Mendes, Mulheres

Por Maíra Tavares Mendes*

O recente caso de estupro brutal contra uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro, bem como caso semelhante ocorrido no Piauí, que levou ao falecimento da vítima, deixou a sociedade perplexa e indignada. Representou uma daquelas situações em que a sociedade se coloca a nu em frente ao espelho da barbárie. A tristeza e revolta com os casos, que só foram noticiados na mídia corporativa após ampla repercussão por meio de redes feministas nas mídias sociais, exige o reexame das práticas que permitiram e seguem permitindo que casos como esses aconteçam.

Alguns elementos do caso carioca são bastante elucidativos do que o movimento feminista vem tratando como cultura do estupro. A condução do caso pelo delegado Alessandro Thiers é emblemática: o delegado questionou a vítima, que aparece desacordada no vídeo, sobre sua conduta sexual; afirma haver inexistência de provas quando a imagem da menor foi amplamente divulgada e vilipendiada nas redes sociais; além de se apressar em dizer não ter havido estupro, ainda que o crime tenha sido confessado, registrado e exibido como troféu. A pressão que levou à mudança na condução do caso para uma mulher da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima fez com que milhares de mulheres respirassem aliviadas, aumentando a expectativa para que este caso tenha desfecho distinto da maioria em que não há qualquer desdobramento para os agressores.

No entanto o caso alarma para as estatísticas gritantes quando se trata da violência contra a mulher: no Brasil ocorre 1 estupro a cada 11 minutos, ou seja, provavelmente até que você termine de ler este texto, uma mulher terá sido estuprada e mais duas outras terão sido atendidas pelo SUS por violência sexual, física ou psicológica. O que é mais grave ainda é que a grande maioria dos casos se dá entre menores, adolescentes de 12 a 17 anos, em 87% dos casos o agressor é alguém próximo: pais/padrastros, cônjuges, irmãos, amigos. O que estes dados demonstram é que o estereótipo do estuprador como alguém “doente”, “maníaco” ou “monstro” não corresponde à realidade, já que são agressões praticadas por homens em que estas mulheres confiam, e que se utilizam do poder que possuem, lastreado pela sociedade nos seus mais distintos níveis, para atos de violência contra as mulheres.

O que significa cultura do estupro

O uso termo cultura do estupro procura pontuar que a violência sexual contra a mulher não é um comportamento desviante, mas que existe um conjunto de comportamentos em nossa cultura que tornam o estupro normalizado e justificável. O termo foi cunhado na segunda onda do feminismo (anos 1970), tornando-se célebre em 1975 com o documentário Rape Culture de Margaret Lazarus e Renner Wunderlich.

A inscrever a ideia do estupro como algo chancelado e promovido pela cultura, as feministas pretendem relembrar que o sexo sem consentimento (que pode também levar ao feminicídio) é apenas a ponta do iceberg numa sociedade que trata mulheres como objetos. Há em curso um processo intenso de desqualificação da mulher enquanto ser humano titular de direitos, ou melhor dizendo, há um processo de posicionamento da mulher enquanto cidadã de segunda categoria, na medida em que ela aparece como objeto de algum homem, ao invés de na posição de sujeito de seus desejos, ações, direitos e realizações.

A condição de mulher faz com que estejamos sujeitas à violência não importando a condição social, as roupas, o local em que estejamos. Se o estupro se dá majoritariamente pelas mãos de quem a mulher confia, quer dizer que homens “comuns” se sentem confortáveis para fazê-lo. Utilizam de uma situação de poder e permissividade com a violência porque sabe que não serão julgados culpados, que encontrarão cúmplices entre família, sociedade e nas mais diversas instituições, inclusive as que deveriam acolher denúncias.

Recapitulo aqui um trecho de texto que escrevi quando discuti um caso de cultura do estupro na minha cidade, Ilhéus-BA.

A crítica à ideia de mulher-objeto, portanto, não diz respeito àquelas que usam pouca roupa ou falam abertamente sobre sexualidade, mas sim às mulheres que são objeto de outro sujeito. A mulher objeto não é sujeito – sua existência é sempre transitiva indireta– ela é objeto de alguém. A ideia de mulher-objeto pressupõe um homem para lhe dar sentido, porque como sujeito ela não tem desejo, projetos, ambições. Desta perspectiva, o único desejo desta mulher é um homem – não para que ela se satisfaça, mas porque sua única felicidade seria satisfazê-lo.

O que pode explicar alguém achar risível uma piada sobre estupro? Somente a expectativa de que o estupro é desejável pela mulher. Cultura do estupro significa atribuir à vítima da violência – não só o ato consumado de violação sexual, mas também no plano simbólico, o desejo de que ela ocorresse – a responsabilidade pelo abuso é atribuída a quem o sofre

A cultura do estupro se perpetua pela circulação massiva de imagens de mulheres como corpos à disposição, à espera da consumação do sexo, sua única funcionalidade. É manifesta no mercado pornográfico que banaliza a mulher como mais um corpo sem desejos, cuja única razão é a satisfação do(s) homem(ns). Na publicidade que vende corpos brancos, magros e loiros como substitutos dos próprios produtos anunciados. Na romantização dos relacionamentos abusivos por meio dos filmes em que perseguir a mulher é tomado como demonstração de carinho. Na naturalização de piadas machistas, que depreciam a mulher. Na falta de representação feminina em espaços de poder, assim como no pré-julgamento de seu “despreparo” ou “desequilíbrio” para assumir estas funções, ou mesmo na desvalorização salarial para mesmos postos de trabalho. Múltiplas manifestações sobre as redes trataram de exemplos como esses, como no vídeo da atriz Letícia Sabatella sobre o tema.

O aspecto da baixa representação e da detração de mulheres em cargos políticos como na Câmara tem se expresso em propostas que levam a enormes retrocessos e permitem que a cultura do estupro encontre solo fértil nas instituições. É o caso do PL 5069, proposto por Eduardo Cunha, eleito como inimigo número 1 das mulheres desde 2015. O PL propõe limitar o atendimento a vítimas em caso de estupro, tanto no aspecto profilático no SUS, quanto pela exigência de boletim de ocorrência para o registro. Propõe ainda dificultar a distribuição da pílulla do dia seguinte, um profundo retrocesso. Também vem de Cunha e da sua bancada fundamentalista evangélica a ofensiva contra a discussão de gênero nas escolas, que ficou marcado nos embates dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação, propondo o combate contra a “ideologia de gênero”. Onde não se discute gênero, achar que o estupro é culpa da vítima também se naturaliza.

Atualmente há uma ampla aceitação à ideia de que os agressores da menor carioca devem ser punidos, um exemplo de que cresce o rechaço a este tipo de crime. O que é temerário é que isto se dê pela desproporção – 33 agressores – e que ainda haja um conjunto considerável da sociedade que acredite que a culpa é dela, seja pelas roupas que usa, por seu extrato social, ou qualquer justificativa de aluguel. É positivo que a sociedade exija punição dos responsáveis, no entanto é preciso estarmos alertas para saídas que reforçam a dinâmica de violência que não ataca a raiz do problema. É o caso da proposta de castração química para estupradores – já que a violência não tem a ver com a existência de um pênis, mas com a relação de poder e tortura, que pode se utilizar de quaisquer objetos para gerar sofrimento; além do fato de que propor uma saída violenta para uma situação de violência reforça uma dinâmica bélica e masculinizada que não toca no fato de que as mulheres ainda são tratadas sem dignidade. Também é alarmante o discurso que se satisfaz com a possibilidade de que os agressores, caso presos, possam ser estuprados na cadeia, já que há uma conhecida ideia na sociedade de que “estuprador na cadeia vira mulherzinha”. Em ambos os discursos, a vida das mullheres não vale muita coisa.

Cultura do estupro na universidade

Ao tratar do estupro como traço cultural, estamos incluindo as mais diversas instituições e as universidades também fazem parte deste processo. Alguns casos de estupro se tornaram célebres em instituições, como os casos da USP, em que não só ocorreram nas dependências da instituição, mas que contaram com a proatividade de professores e da administração para serem silenciados; no caso da UFU, retratado na grande mídia como um caso dos “favelados” que entravam na universidade para cometer crimes; da UnB, quando a aluna Louise Ribeiro foi morta pelo fato de se negar a manter um relacionamento, afogada em clorofórmio por seu colega; assim como da universidade onde trabalho, a UESC, que já coleciona alguns casos, como a de uma estudante de enfermagem agredida por seu colega de turma, que além de tudo é um policial que anda armado, frequentando as mesmas aulas que a estudante.

Estes casos remetem a outros em nível internacional, como o caso de Toronto, quando uma estudante estuprada foi orientada pelo policial a prestar atenção nas roupas utilizadas – fato que motivou a realização da primeira Marcha das Vadias, evento que se espalhou por todo o mundo e que chama atenção para o fato de que a causa do estupro não são roupas, mas estupradores. Também ficou célebre o caso da estudante da Universidade de Columbia, que passou a caminhar com o colchão em que foi agredida para todos os locais da instituição para chamar atenção para a impunidade e inoperância quanto à agressão sofrida.

No ano passado, centenas de mulheres assinam um manifesto das estudantes brasileiras contra a violência sexual nas universidades, organizado pelo Coletivo Juntas, que procura chamar a atenção para a permissividade em relação à violência contra as mulheres dentro de uma instituição que deveria envidar todos os seus esforços para combater este absurdo. Instituições que não sejam proativas neste combate estão colaborando para que seja naturalizada a violência.

Já somos mais de 300!

Mesmo em instituições em que as mulheres alcançam postos mais altos, como reitoras, numa situação em que temos diversas mulheres como diretoras, chefes de departamento, dirigentes sindicais e estudantis, ainda existe uma grande resistência em todos os níveis a combater de frente a cultura do estupro. Relativizações de todo o tipo são trazidas à tona quando se trata de propor medidas mais decisivas em termos institucionais, não só em termos de punições, mas também em termos de prevenções. Pensando nisso, gostaria de propor algumas medidas que poderiam contribuir para que as universidades sejam instituições exemplares no combate à cultura do estupro.

Propostas para que a universidade combata a cultura do estupro

1) Apoio às vítimas de violência. Em caso de violência, o essencial é preservar a vítima. Ações que procuram desacreditá-la só contribuem para fragilizar ainda mais, e já levaram em diversas situações a tristes casos de suicídio. A criação de órgãos e redes de acolhimento e apoio no interior da instituição são o primeiro passo neste apoio. Também é fundamental existirem instâncias na instituição que possam receber denúncias específicas de assédio com recorte sexista, e que seja uma instituição autônoma em relação a outros órgãos da instituição, como é o caso das ouvidorias.

2) Conhecer a situação da mulher na instituição. Conhecer os dados sobre mulheres nos espaços diretivos é um passo importante para propor ações direcionadas à demanda de cada universidade. Fomentar debates sobre o espaço da mulher na instituição a partir destes dados pode desencadear um processo de debates que envolva diferentes instâncias.

3) Fomentar redes de mulheres na universidade. Colocar em contato grupos de pesquisa, grupos de estudos e coletivos feministas para pensar em iniciativas conjuntas é um passo determinante para que o combate à violência tenha a voz das mulheres. É preciso superar a fragmentação por meio da conformação de frentes de atuação contra a violência sexista. Desenvolver campanhas de conscientização, de rechaço à situações de objetificação da violência contra a mulher podem caminhar no sentido do reconhecimento institucional desta pauta.

4) Deixem as mulheres falarem! É impressionante como mesmo nos debates sobre a sua própria condição, muitas vezes se fala em nome da mulher. É importante que as instituições fomentem que as mulherss ocupem os espaços, o que vale não apenas para a universidade, mas para os movimentos sindicais e estudantis, só para citar alguns. Falar em primeira pessoa sobre a sua condição é fundamental, já que a mulher “tem sido falada” ao invés de “falar por si”. Também é importante valorizar homens que podem ser aliados nesta luta contra a violência, sobretudo aqueles que reconhecem que o protagonismo deve ser nosso. Ainda é uma realidade o fato de mulheres falarem menos em assembleias, em espaços de disputa acirrada em que preomina a truculência, ou em situações em que são minoria e sua opinião é descaracterizada pelo fato de serem mulheres.

5) Criar uma cultura institucional em que a desvalorização da mulher seja rechaçada em todos os níveis e instâncias. Desmerecer ou silenciar denúncias, perpetuar a impunidade a agressões são os principais fatores que permitem que a cultura do estupro encontre solo fértil na instituição. Os casos de trotes violentos, em que mulheres são abusadas sexual, física e psicologicamente, por exemplo, devem ser rechaçados pelas instituições.

6) Repensar regimentos e estatutos que não contemplem estas mudanças institucionais. Muitas vezes o argumento para não tomar medidas enérgicas de combate à cultura do estuppro são argumentos formais, respaldados em regimentos e estatutos formulados até mesmo nos tempos da ditadura.

7) Promover eventos de socialização de experiências que envolvam instituições diferentes, assim como os diversos movimentos sociais: movimento feminista, movimento sindical, movimento estudantil, movimento popular, movimento negro, movimento indígena, dentre tantos outros.

8) Organizar de manifestações de rua, atos simbólicos nas instituições, como o de 01/06 (usar lilás contra a violência), articular de redes de apoio e solidariedade, promover audiências públicas cobrando as autoridades, exigindo mais delegacias da mulher, atendimento humanizado e encaminhamento adequado de cada denúncia.

Estas são apenas algumas ideias que podem ser fomentadas nas universidades. Pode ser que comece com um pequeno grupo de pessoas que se mostre disposto a iniciativas pontuais. Mas é preciso fazer algo, sob o risco de permitir que uma instituição com capacidade de dar exemplos positivos seja cúmplice com a violência bárbara a que somos submetidas todos os dias.

*Maíra Tavares Mendes é professora da UESC, militante do Coletivo Juntas e do PSOL/BA

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *