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Com a juventude, contra Temer: pela educação, pelo povo e pelo futuro

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*Por Maycon Almeida Bezerra

É urgente que sejamos capazes de encarar de frente o impasse histórico no qual se encontra a sociedade brasileira. Vivemos uma real e profunda crise de destino. As contradições acumuladas ao longo de um desenvolvimento histórico marcado por uma “modernização máxima com descolonização mínima”, para usar uma expressão clássica de Florestan Fernandes, nos trouxe ao século XXI sem que tenhamos sido capazes de superar questões pendentes desde o século XIX. Nossa gente ainda morre por falta de saneamento básico enquanto a Internet já é utilizada por 100 milhões de brasileiros. Temos pelo menos 1 milhão e meio de crianças e jovens sem acesso à escola, enquanto figuramos entre os maiores exportadores de aviões do mundo. Nossa marca é o desequilíbrio, o excesso mais opulento ao lado da escassez mais grave.

A crise econômica, política e social que vivemos, tomada em sua complexa totalidade, nos remete à crise imposta ao país pelo crash internacional de 1929. Da mesma forma como a crise capitalista levou ao esgotamento do arranjo econômico e político vigente no país então, fazendo ruir a “República Velha” em 1930, hoje, é o parcial e limitado “distributivismo sem reformas” que é desmantelado pela crise internacional, juntamente com o regime político da Nova República: ruptura incompleta com o regime dos generais, que nos tirou da ditadura militar sem nos fazer chegar à democracia.

O governo Temer surge como uma erupção pustulenta que emerge do tecido sociopolítico brasileiro nessa grave crise. Nascido de um processo de impeachment profundamente ilegítimo, não apenas por haver sido conduzido por um gângster processado pela Justiça, mas por resultar de uma manobra palaciana voltada a combinar a demanda da casta política pelo abafamento da Operação Lava-Jato e a demanda do grande empresariado, pelo aprofundamento do ajuste capitalista, esse governo vinha conseguindo unificar a burguesia em torno de si, pelo menos até as revelações do senador João Machado relativas às articulações secretas por trás do impeachment. Ainda são imprevisíveis os desdobramentos dessa nova crise provocada pela Lava-Jato, mas é difícil imaginar que a situação política não se agrave.

Mesmo em seus melhores dias, o governo Temer sempre esteve muito longe de representar uma saída verdadeira para a crise atual. Do ponto de vista econômico e social, encarna o endurecimento do ataque aos trabalhadores e aos direitos populares, iniciado pelo governo Dilma, mas cuja debilidade não permitiu levar adiante. Desse ponto de vista, ancora no alargamento do desemprego, na queda da renda do trabalho e na privação de direitos, as perspectivas para a acumulação capitalista no próximo período. Do ponto de vista político, reúne em torno de si o “dream team” dos representantes dos interesses do parasitismo financeiro e os chefes do “estado-maior” da casta política mafiosa que domina o Congresso Nacional. Trata-se de um arranjo que expressa uma fuga para a frente do regime político em crise, incapaz de solucionar qualquer uma de suas graves contradições e de apresentar ao povo qualquer expectativa positiva.

As primeiras medidas anunciadas pelo governo foram uma declaração de guerra aos direitos populares. Não apenas extinguiu o Ministério da Cultura (para depois voltar atrás, em função da pressão social), o Ministério da Previdência Social, o Ministério de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, como fundiu de modo irresponsável o Ministério da Ciência e Tecnologia com o Ministério das Comunicações, entregando-o ao venalíssimo Gilberto Kassab. As nomeações para as demais pastas ministeriais também são um capítulo a parte nesse enredo pavoroso. Para o Ministério da Educação, o indicado foi a ilustre nulidade representada pelo sr. Mendonça Filho, cujo maior mérito na política parece haver sido nascer do Mendonça pai, velho oligarca pernambucano, ou haver sido citado nas últimas revelações da Operação Lava-Jato como um dos campeões da corrupção milionária que se pratica na casa parlamentar federal.

Anunciado com grande pompa, também, o primeiro pacote de medidas fiscais do governo Temer deixa bem claro ao que se presta. Como medida central está a constitucionalização do “ajuste fiscal”, estabelecendo um teto para o crescimento do investimento e custeio público determinado pela inflação do ano anterior, com a subordinação dos investimentos em saúde e educação ao limite desse teto, na prática, desvinculando o índice desse investimento em relação aos percentuais mínimos estabelecidos na Constituição de 1988: um retrocesso gravíssimo. Fica claro que no Brasil governado por Temer, não cabe a grande maioria do nosso povo e suas necessidades mais sentidas. A sempre muito incompleta e insuficiente expansão da rede pública de educação é colocada diante de uma situação real de inviabilidade. O quadro geral de precariedade, determinado sobretudo pela asfixia orçamentária, tende a ser levado ao paroxismo, fazendo da crise do sucateamento da educação pública, a oportunidade privatista encomendada pelos tubarões do ensino.

Esse duro ataque afasta para longe a reivindicação pelo investimento de 10% do PIB na educação, medida considerada por praticamente todos os especialistas sérios em educação no país, como absolutamente imprescindível para nos colocar, como nação, à altura dos desafios do século XX, quanto aos do século XXI, nos afastamos radicalmente se seguirmos o receituário indicado pelo governo ilegítimo e reacionário estabelecido no Palácio do Planalto. O agravamento da contenção orçamentária na educação vai na contramão do que sugerem os estudiosos e exigem os educadores e estudantes, em pé de guerra com o governo. No entanto, em meio a essa ofensiva contra a escola pública e a universidade pública, o ministro da educação considera aceitável receber uma subcelebridade de extrema-direita, oriunda da Internet e da indústria pornográfica, que chegou a vangloriar-se de praticar um estupro em rede nacional de TV, para apresentar suas sugestões para a educação. Mais do que descaso, trata-se de um achincalhe com a educação pública por parte desse governo mafioso.

Por trás da agressividade antidemocrática e antipopular desse governo de homens velhos, brancos e milionários, incapaz de disfarçar seu conteúdo social elitista, se esconde a fragilidade de um gabinete notoriamente corrupto, destituído de votos e que tenta operar em terreno movediço, sacudido pelas lutas sociais em curso e pela iminência de tantas outras a eclodir como resposta aos ataques desferidos de cima. Dentre as lutas sociais que delineam os contornos da conjuntura atual, o ascenso do movimento estudantil secundarista, com sua tática de ocupações de escolas, pode ser considerada a mais contundente, emblemática e prenhe de futuro. Na esteira da situação aberta pelas Jornadas de Junho de 2013, as ocupações de escolas públicas se iniciaram no fim do ano passado em São Paulo – em protesto contra o fechamento anunciado de mais de 90 escolas estaduais pelo governo – e já se espalharam, como fenômeno de luta, por Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. Em alguns estados, o movimento eclode como resposta ao anúncio de medidas restritivas do direito à educação pública, como a terceirização e militarização de escolas das redes estaduais, em outros, em conjunto com greves de servidores da educação contra cortes nos salários, avanço da precarização do ensino e outras consequências restritivas impostas pelo ajuste capitalista imposto ao país.

A juventude que protagoniza essa luta tem um perfil muito definido: são filhos e filhas de trabalhadores, em grande parte negros, moradores, sobretudo, das periferias urbanas. É o mesmo perfil da juventude que protagonizou o levante contra o aumento das tarifas do transporte público em 2013 e que povoa o discurso reacionário como destinatária do encarceramento em massa proposto pelos defensores da redução da maioridade penal. Essa juventude manda um recado muito claro para quem se disponha a ouvir e entender: as coisas no país não seguirão sendo como foram até aqui.

Sendo a mais clara expressão do novo Brasil que aparece, como realidade demográfica e sociológica, a partir da conclusão do ciclo de urbanização da população do país, essa juventude, demandante de serviços e bens coletivos tipicamente urbanos, integrada – ainda que precariamente – à rede escolar e aos circuitos de informação digital desenvolvidos nos últimos anos, demonstra não apenas maior consciência em relação ao corpo de direitos formalmente assegurado em uma assim chamada democracia, como principalmente em relação à distância entre o legal e o real contexto de privação desses direitos, na prática. Demonstra, e isso é o mais importante, disposição de lutar contra os poderes estabelecidos, através de sua ação e organização coletiva, democrática e independente, para assegurar, na prática, os direitos formalmente assegurados em lei, sendo o direito à educação pública de qualidade o centro de sua exigência atual.

Estamos diante de um movimento ainda incipiente e dotado de pouca experiência, mas muita vitalidade e energia. As várias centenas de escolas que foram e estão ocupadas país afora, revelam muito mais do que raiva e indignação, revelam que a indignação dessa juventude vem carregada de uma forte disposição organizativa. O ato de ocupação não expressa apenas um meio de pressão em torno de uma reivindicação, expressa em si uma conquista, uma retomada daquilo que se entende como seu. A ânsia organizativa e protagonista dessa juventude a leva a reformar, limpar, restaurar, pintar as escolas. Livros e materiais didáticos escondidos e mofando longe do acesso público são revelados. Saraus, palestras, debate são organizados e encaminhados, tudo sob o poder dos ocupantes. Frente aos ataques da polícia ou dos bandos para-estatais articulados pelos governos, esse jovens organizam também a auto-defesa e uma rede de apoiadores em toda a sociedade civil. Não se trata apenas de exigir melhores condições de futuro, mas de assumir o próprio futuro nas mãos, através da luta e organização.

O movimento das ocupações de escolas traz também uma profunda, necessária e urgente crítica ao modelo de escola pública engendrado pela precariedade orçamentária, mas também pelo tradicionalismo pedagógico conservador e autoritário. Essa juventude quer participar, quer ter voz e voto nas decisões que dizem respeito à sua vida. Quer diálogo, interação, construção coletiva. Quer aprender para se emancipar, por isso reivindicou – e conquistou – mais aulas de sociologia e filosofia na grade curricular, no Rio de Janeiro, mas não aceita uma aprendizagem passiva e uma escola-quartel, por isso a luta contra a militarização em Goiás. Quer dos educadores parceria e companheirismo, não ditadura, e deu o primeiro passo estando na linha de frente da luta unitária com os servidores da educação em greve no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará. A escola pública deve garantir um ensino de qualidade a essa juventude, como ela reivindica, mas deve também ser capaz de aprender com ela, como se exige.

A juventude secundarista do movimento de ocupação de escolas expressa a antítese perfeita ao governo de velhos ricos liderados por Temer. Não se trata apenas de uma oposição radical no perfil dos envolvidos, de um lado e do outro, mas sobretudo do projeto de educação e de país radicalmente opostos expressos na prática, nos discursos e nas idéias que defendem. Temer e seu gabinete representam o velho, o decadente, o que deve e vai perecer. A juventude secundarista representa – e é – o novo, o que emerge e aponta o caminho do futuro na sua luta, portadora dos sonhos e necessidades de milhões de brasileiros. É desse lado que estamos e é desse lado que ficaremos, até a vitória.

*Maycon Bezerra é Professor do Instituto Federal Fluminense e militante do PSOL-RJ

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