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Por que Eleições Gerais?

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Rigler Aragão*

Sem dúvidas vivemos em um cenário complexo, e o reflexo disso são as diferentes saídas para a crise política que se propõem a fortalecer a mobilização da classe trabalhadora. Pensar em uma saída é pensar que temos que avançar contra os planos de austeridades do Governo Temer, organizar a classe trabalhadora contra a retiradas de direitos e descolar da influência midiática dos meios de comunicação à serviço da burguesia. Estamos em um cenário de fortes mobilizações, as ruas nunca estiveram tão ocupadas e, como não há movimento de massas sem fortes contradições, precisamos compreender as contradições das ruas para elaborar uma política para dialogar com amplos setores que ora são mobilizados pela direita, ora por uma esquerda traidora que se burocratizou.

A cada semana surgem denúncias que colocam em cheque as estruturas republicanas. Esquemas que desnudam as relações promíscuas entre poder público e grandes empresas, formando quadrilhas para saquear o patrimônio público comandadas por parlamentares e empresários com alto nível de organização e profissionalismo, provam o quanto estes esquemas estão consolidados. A consequência disso é a desmoralização do parlamento e executivo.

Combinada a esta crise política temos a crise econômica, que unifica a burguesia para frear a Operação Lava Jato. Não se pode atacar direitos, arrochar salários e cortar investimentos em áreas sociais como executivo e parlamento fragilizados pela crise política que a cada dia se aprofunda e abala o recente Governo Temer. As gravações de Romero Jucá e Fabiano Silveira mostram essa preocupação de que as investigações possam chegar nos demais ministros e principalmente em figuras centrais como Renan e o próprio Temer.

As lições de junho de 2013 continuam sendo importantes para compreensão do processo que vivemos. Uma delas foi o rompimento com as velhas organizações burocráticas que acorrentavam o movimento, ao mesmo tempo que não se sentiam representados por outras. Assim foram os processos espontâneos que ocorreram a partir de 2011 no mundo, só que a rejeição, mais tarde, também se transforma em busca por organização. A burguesia a partir de seus intelectuais e meios de comunicação como a Globo percebem e estão no jogo para canalizar essa indignação já que não precisam mais do PT e sabem que não há organizações de esquerda, pelo menos momentaneamente, que canalizem a indignação. Por isso, manter a falsa polarização entre PT e PSDB no cenário contra o golpe palaciano é distorcer a luta de classe, já que ambos têm consenso com o ajuste fiscal e acordo com as reformas trabalhista e da previdência com ou sem impeachment.

Neste cenário caótico, mas de grande politização, temos a juventude ocupando escolas, a luta feminista contra a cultura do estupro e a luta antiproibicionista. Elas nos levam acreditar mais ainda no quanto podemos avançar em processos combinados de levantes populares e acúmulos eleitorais para a construção de alternativa para sair da crise. As eleições gerais podem ser uma grande oportunidade.

Alguns consideram que eleições gerais agora seriam mais um golpe, porque legitimariam um governo de direita. Primeiro, o povo já não se sentia representado com o governo eleito, isto é um fato que não pode ser negado, e também não se sente representado por Temer. Se analisarmos as últimas pesquisas percebemos que as possíveis candidaturas do PSDB estão com limitação para aparecer como alternativa e inclusive estão em queda, já que vira e mexe têm seus nomes citados na Operação Lava Jato e no escândalo da merenda escolar em São Paulo. Segundo, a direita também anda falando que eleição é golpe, assim tem falado Temer sobre a possibilidade de eleições gerais. Ou seja, tanto PT, PMDB e PSDB estão com medo de eleições gerais. Por isso, vale apena ler a citação de dois trechos do texto “Fora, Temer” de Vladimir Safatle.

Pois “eleições é golpe” deveria ser colocada ao lado de outras pérolas do bestiário político nacional, como: “Questão social é caso de polícia”, atribuída ao ex-presidente da República Velha e barão do café Washington Luís. Nas duas frases, expressa-se o desprezo imemorial da oligarquia brasileira pela soberania popular e pela escuta de suas demandas.”

Na democracia, o povo é o legislador de si mesmo e, por isto, pode enunciar diretamente sua vontade no momento que bem entender. Ele não é escravo das decisões passadas. Se todo poder emana do povo, então cabe ao povo decidir também quando o poder e os governos devem ser destituídos.

Outros partidos como PCdoB querem apenas eleições presidenciais. Eleições apenas para presidente são limitadas e não questionam o parlamento, já que 80% deste está envolvido em esquemas de corrupção e em outros processos criminais, e não defendem os interesses do povo, mas de quem financiou sua campanha. Aí está a Operação Zelotes que investiga a venda de medidas provisórias. Os atuais deputados e senadores são ilegítimos para representar o povo. Não enxergar isso é legitimar o impeachment.

Defender eleições gerais é também provocar o debate por uma reforma política. Precisamos questionar o parlamento para que os deputados e senadores sejam novamente avaliados pelo povo, isso só se consegue com uma reforma política. É lógico que como bandeira de luta precisa ter um apelo de massas para dobrar a ganância dos parlamentares para se manter no poder, e é na possibilidade de ganhar força popular que podemos forçar que os parlamentares abram mão de seu mandato para se submeterem a nova eleição. Isto não é impossível, pesquisas apontam que 60% da população quer eleições, mostrando a força desta pauta.

Por fim, uma eleição neste momento de desemprego em alta, ajuste fiscal, retirada de direitos e com grandes mobilizações de rua, ficaria polarizada apenas entre plataformas conservadora ou ultraconservadora? Acredito que a polarização da luta de classes estará mais aflorada, mesmo que de forma distorcida, podemos avançar à esquerda. Assim vimos processos espontâneos de mobilização combinados com processos eleitorais que culminaram nas vitórias de Hugo Chaves, Evo Morales e Rafael Correa que romperam com ciclos de revezamentos entre partidos tradicionais representantes do imperialismo dos EUA na América Latina. Algo semelhante aconteceu nos processos que rondaram o mundo com início da crise econômica, como a primavera árabe, os indignados na Espanha e a luta do povo grego, destes processos ressaltamos dois. Tanto na Espanha como na Grécia a combinação de mobilização com a busca por alternativas e descréditos nos partidos tradicionais, tanto da direita como da esquerda burocratizada, potencializaram o surgimento de alternativas políticas que se fortaleceram com plataformas eleitorais radicais conectadas com as ruas, SYRIZA na Grécia e PODEMOS na Espanha (cujas experiências merecem uma análise em separado em outros textos). Não querendo chegar a uma fórmula pronta e acabada, ou montando um esquema, apenas chamo atenção para esses ingredientes que estão presentes em nossa conjuntura: povo na rua, descrédito com partidos tradicionais e busca por alternativas políticas. Assim as eleições gerais podem aflorar as divergências para saída da crise e potencializar uma plataforma à esquerda, já que a plataforma de direita está em curso desde Dilma e agora com mais intensidade por Temer. É hora de apostar que a classe trabalhadora está acelerando sua experiência.

*Rigler Aragão é professor da UNIFESSPA e militante do PSOL/Marabá

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