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Qual é a ideologia da “escola sem partido”?

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Por Gregório Grisa*

Foi aprovado na assembléia legislativa de Alagoas um projeto de lei conhecido como “Escola livre”, circulam em casas legislativas de estados do Brasil como São Paulo e Rio Grande do Sul projetos semelhantes. Inspirados na ONG chamada “Escola sem Partido” esses projetos visam proibir a “doutrinação política nas escolas públicas”.

Seus proponentes advogam contra o “proselitismo político”, segundo eles a doutrinação ideológica de esquerda (ou de gênero) seria uma tônica pedagógica brasileira e isso deveria ser controlado e punido pelo Estado. Tal interpretação carece de comprovação científica, não há evidências colhidas através de pesquisas empíricas que asseverem tal avaliação. Contudo, projetos como esses ganham espaço no debate público e cabe a nós, profissionais da área, desmistificá-los.

Após a Constituição de 1988 e da Lei de diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 o Brasil superou o que podemos chamar, aí sim, de doutrinação nas escolas. O modelo educacional da ditadura militar, da Moral e Cívica e do Mobral, priorizava uma formação técnica e apolítica, temas e valores ligados a cidadania e aos direitos humanos não faziam parte dos currículos. Nesse período se fortaleceu o já arraigado moralismo no que tange as diversidades sexuais, étnicas e de gênero, pois a censura a esses temas era elemento característico do regime de exceção.

Os que propõem a “escola sem partido” hoje, curiosamente alguns deles simpáticos ao regime militar, objetivam retomar uma suposta neutralidade pedagógica ligada ao pensamento único daquela época, visam impedir que educadores incentivem seus alunos a participarem de movimentos sociais, de manifestações e de debates políticos.

Hoje as redes de ensino, as escolas e os educadores conquistaram relativa autonomia para planejar e organizar seus currículos partindo de parâmetros nacionais, em um exercício de cidadania os professores elaboram suas aulas e projetos pedagógicos. A gestão democrática é prerrogativa constitucional, a liberdade de pensamento uma garantia e a política um tema essencial a ser debatido nas escolas. O magistério nacional é composto por uma heterogeneidade de visões pedagógicas e as disputas dentro dos sindicatos e entidades de classe mostram a pluralidade política da categoria.

A compreensão de que só é ideológico o pensamento identificado com a esquerda é bastante disseminada no senso comum. Parte-se do pressuposto que o pensamento de direita ou conservador não é dotado de ideologia, ele seria neutro diante da realidade. Entende-se ideologia como algo pejorativo, que desvirtuaria determinada corrente de interpretação.

É fantasiosa essa perspectiva, a ideologia dos projetos como a “escola sem partido” é facilmente detectada nos textos que os embasam e nos seguimentos da sociedade que os propõem. Setores religiosos contrários a “ideologia de gênero” (com sérios traços de homofobia, racismo e misoginia em seus repertórios valorativos) e políticos saudosos do regime militar encabeçam essas propostas, respondendo de forma prática a pergunta do título do texto, é a ideologia evangélica e conservadora de direita que sustentam as propostas de “escola sem partido”. A aliança entre o obscurantismo moral religioso e o pensamento político conservador é que dá vida a “escola sem partido”.

Em um afã de combater o pensamento crítico e tudo que possa ser “subversivo”, políticos e organizações promovem outra investida antidemocrática com esses projetos de lei. O intuito subterrâneo dessas propostas é extinguir por completo práticas pedagógicas vinculadas ao espectro político de esquerda e não, como auspiciosamente argumentam seus proponentes, “diversificar o repertório ideológico” levado aos alunos.

Não há como pensar em discurso mais ideológico do que aquele que condena o discurso do outro como ideológico. Quem se pensa sem ideologia está mergulhado em ideologia.

Paulo Freire (brasileiro mais citado no mundo segundo o Google Scholar http://migre.me/u2Gg8) tem uma frase clássica sobre isso: “Não existe imparcialidade, todos são orientandos por uma base ideológica. A questão é: sua base ideológica é inclusiva ou excludente?”.

* Doutor em Educação e Pós-Doutorando em Sociologia na UFRGS.

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