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Mulheres na universidade: uma reflexão política

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Este texto foi um elaboração coletiva das colunistas da Plataforma Se a Universidade Fosse Nossa com o intuito de contribuir para a Revista Universidade e Sociedade, editada pelo ANDES- Sindicato Nacional, e cuja temática especial foi a luta das mulheres. Infelizmente, o texto foi rechaçado pela comissão editorial. Por acreditarmos que representa uma contribuição importante ao debate, socializamos por meio de nosso blog para manter o debate aberto.

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Maíra Tavares Mendes*
Annie Schmaltz Hsiou**
Janaína Bilate***

 

O ano de 2015 foi um ano marcante para as mulheres no Brasil. Para além das datas mais tradicionais do calendário de lutas das mulheres, como o Dia Internacional da Mulher (08 de março) e Dia Latino-Americano e Caribenho pela Legalização e Descriminalização do Aborto (28 de setembro), tivemos ao longo do ano passado multidões de mulheres, sobretudo jovens, tomando as ruas e ocupando a política. Este ascenso, conhecido como a Primavera das Mulheres, entretanto, não foi um raio em céu azul: diversas mobilizações buscaram unir ruas e as redes sociais, e a temática dos direitos das mulheres passou a ser abordada até mesmo pela indústria cultural, não sem muita luta, muito esforço, e muita articulação.

Opressão e exploração

Quando debatemos os direitos das mulheres, precisamos partir das condições de vida realmente existentes das mulheres na vida cotidiana. A grande maioria das mulheres passa por dois processos complementares no capitalismo: exploração e opressão. A exploração refere-se à situação em que a mulher, como os demais trabalhadores, necessita da venda de sua força de trabalho para sua sobrevivência, e assim tendo parte de sua jornada apropriada pelo comprador dessa mercadoria, seu patrão. Entretanto, a mulher sofre ainda outro processo, que pode em aparência ser contraditório, mas é na verdade complementar à exploração: a opressão sexista. Ao naturalizar que certos tipos de atividade são próprios da mulher, o trabalho doméstico e de cuidados acabam sendo desvalorizados social e economicamente, ao ponto de na ampla maioria das vezes consistir de trabalho não-pago. A série de atividades atribuídas tradicionalmente à mãe ou esposa – limpar a casa, cozinhar, cuidar dos filhos – que no Brasil face à herança colonial está fortemente ligado à mulher negra – acaba sendo identificado não como trabalho, mas como atribuição inegável da mulher, que deve realizá-lo com abnegação, pois é “naturalmente” criada para tal.
As profissões majoritariamente femininas, geralmente ligadas ao cuidado – enfermeiras e professoras por exemplo – têm baixa remuneração. Nos postos de emprego mais competitivos, as mulheres são avaliadas por critérios que não dizem respeito ao desempenho, são mais sujeitas ao assédio e ganham salários proporcionalmente menores aos de seus colegas de trabalho com igual função.

Ao desvalorizar simbolicamente o trabalho feminino por meio do machismo, o capitalismo perpetua seu fim último: aumentar as taxas de lucro pela redução dos custos de produção. Se existe um trabalho considerado secundário ou que pode não ser pago, é importante criar mecanismos ideológicos que sigam legitimando que as mulheres nasceram para este tipo de trabalho, tolhendo muitas vezes as mulheres de fazerem aquilo que desejam independente das normas sociais vigentes.

A crise econômica internacional

A crise iniciada em 2007/2008 foi considerada como a mais intensa desde a quebra da bolsa de 1929, e impactou profundamente a economia e política em diversos pontos do planeta. Inicialmente, os países mais afetados foram os do centro do capitalismo – Estados Unidos e Europa. Rapidamente, os países do Norte da África, muito próximos tanto em virtude do fluxo migratório quanto pela dependência econômica, também passaram a vivenciar situações graves do ponto de vista da sobrevivência do povo pobre e trabalhador: o desemprego e a falta de perspectiva de futuro assolaram a população e em especial a juventude. As dificuldades de sobrevivência tiveram um estopim quando um jovem tunisiano desempregado ateou fogo a si mesmo, em virtude das dificuldades para sustentar a si e a sua família, indignando milhares que passaram a ir às ruas denunciar não apenas a grave situação econômica, mas exigindo saídas políticas aos regimes autocráticos, como na Tunísia e Egito. Nestas mobilizações era muito nítida a forte presença das mulheres árabes na linha de frente dos protestos.

Desafiando a ótica hegemônica eurocêntrica, situação semelhante pode ser dita sobre as mulheres curdas. Popularizadas no Ocidente pelas imagens de mulheres pegando em armas para resistir aos ataques do Estado Islâmico, é uma lástima a superficialidade e hipersexualização abordadas no debate do papel das organizações das mulheres na luta por autodeterminação na questão curda, resistência que já vem de décadas. Após os levantes na Síria durante a Primavera Árabe contra a ditadura de Bashar Al-Assad, que seguem numa sangrenta guerra responsável por milhares de mortos e refugiados, e por outro lado a luta contra o Estado Islâmico, cuja atuação representa mais retrocesso às mulheres pela concepção retrógrada do fundamentalismo em que a prisão, violação e morte das mulheres se torna espólio de guerra, o papel das mulheres se fez ainda mais visível. A resistência curda nas cidades de Kobane e Rojava demonstram a importância de se construir organizações das mulheres e para as mulheres na luta por uma sociedade de novo tipo. Nas palavras de Melike Yasar, do HDP, “as mulheres não tem um papel na revolução, elas fazem a revolução. Os homens que devem aprender com a autolibertação feminina”[1].

Brasil

Crises econômicas tem efeitos objetivos e subjetivos na vida do povo. Em períodos de crise, a mulher, e em especial a mulher trabalhadora e negra, sofre ainda mais os efeitos. É comum que, pela divisão de trabalho doméstico, a mulher fique responsável por fazer as compras, sentindo com maior intensidade a deterioração do poder de compra, e portanto, tendo muitas vezes que fazer escolhas duras para garantir o sustento do mês. É frequente que seja a mulher a mais afetada pelo desemprego, já que a dinâmica de competição do mercado de trabalho costuma preterir mulheres nas famosas seleções de recursos humanos. Outro aspecto comum é que, com a dificuldade de arrumar emprego também por parte de seus companheiros, estejam mais sujeitas à violência doméstica, triste face da anomia social, quando o oprimido desconta o que sofre do opressor em outro alguém que possa oprimir. O corte nas políticas sociais também afeta particularmente as mulheres, como ocorreu com a previdência social (na pensão por morte) e outros direitos cortados em nome da crise.

Assim, no Brasil assim como nos outros lugares em que repassaram a conta dos bancos e corporações para a população trabalhadora, foram as mulheres um dos principais setores a colocar na ordem do dia a necessidade de defender os seus direitos. Desde o começo de 2015, escolheram o Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha como seu principal inimigo, culminando nas mobilizações de novembro pelo a “Pílula Fica, Cunha sai”. Conhecida como quarta onda do feminismo, a junção de organizações novas, articuladas muitas vezes por meio de redes sociais, propondo protestos com temas caros à organização das mulheres – Marcha das Vadias, Primavera das Mulheres e Marcha das Mulheres Negras à Brasília, por exemplo, marcou uma geração de mulheres que muitas vezes procuram se organizar a partir do feminismo e discutir questões mais amplas de políticas que lhe dizem respeito.

Já em 2016, foram as mulheres as que tiveram maiores condições de enfrentar Cunha, réu no STF que só segue no poder pelas relações espúrias cultivadas no Legislativo, Executivo e Judiciário. Foram as mulheres deputadas que conseguiram denunciar a manobra criada por Cunha em nome das mulheres para aprovar mais leis retrógradas, impedindo-o de falar em nome das mulheres: Luiza Erundina (PSOL-SP) foi essencial neste episódio, denunciando que devem ser as mulheres a decidir sobre o que lhes diz respeito, e não os deputados que usam suas pautas na lógica do “toma lá dá cá”, inclusive ocupando a cadeira da presidência da Câmara de maneira simbólica.

Mulher e Universidade

A Primavera das Mulheres ao longo do ano de 2015, expressa o potencial organizativo de todas as mulheres em nível nacional semeado a partir de inúmeras manifestações desde 2011, que reivindicam políticas de saúde pública no âmbito da descriminalização e legalização do aborto e direitos reprodutivos. Neste sentido, o protagonismo das mulheres no ambiente público é inegável, ocupando espaços historicamente destinados aos homens, como a política, a economia, diversas profissões, as escolas (a exemplo da mobilização dxs secundaristas em São Paulo, Pará e Rio de Janeiro), construindo coletivos de esquerda, e sobretudo ocupando as universidades, como discentes e como servidoras.

Em sua trajetória, o ensino superior brasileiro tem origem somente em 1808, com a chegada da família real portuguesa no Brasil, visto que a Corte não permitia a criação de uma universidade em sua colônia, ao contrário da Espanha. Prenúncio do caráter elitista desta esfera educacional. A primeira faculdade foi a de Medicina, da Bahia, mesmo assim para atender necessidades militares. Somente em 1879 é que é permitido à mulher frequentar curso superior, sendo que a primeira ingressa numa faculdade no Brasil no ano de 1887.

Dando um salto temporal, o Censo de 2014, o mais recente, revela que este quadro mudou consideravelmente. Quanto aos dados em relação às/aos discentes, o INEP não considera gênero, e sim sexo (ou seja, desconsidera que há pessoas que nascem com determinado sexo mas não se identificam com ele, as pessoas transexuais). Deste modo, vamos considerar o sexo e pensar no aumento da taxa de mulheres, o que não significa necessariamente que estas sejam do gênero feminino (cisgênero). O Censo 2014 aponta que 57,91% do total de 13.695.024 milhões de matrículas no ensino superior (7.828.013 da rede pública e 5.867.011 na rede privada), considerando Universidades, Centros Universitários, Faculdades e CEFETs/IFETs, são de pessoas do sexo feminino, contra 42,09% de pessoas do sexo masculino. Quando verificamos os dados em nível de concluintes, este número é de 61% de mulheres.

Em relação aos docentes, dos 383.386 mil, 209.870 são do sexo masculino, contra 173.513 do sexo feminino; ou seja, 54,74% são homens e 45,26% são mulheres. Este dado é significativo, ao pensar que desde 2001, segundo os Censos do Ensino Superior realizados pelo INEP, vem mantendo uma média em torno de 40% de docentes do sexo feminino (57,84 docentes do sexo masculino/42,16 docentes do sexo feminino, 2001). Os homens ainda são maioria no mercado de trabalho formal. De fato, a aparência do processo não revela os fatores que influenciam tanto no ingresso quanto no término. Discutir gênero, e não sexo, sob uma perspectiva marxista é fundamental para o desvelamento desta realidade. O fato de estarmos ocupando os espaços não expressa uma conquista imediata das nossas pautas. O fato de haver mais mulheres com ensino superior não reflete conquistas em nível de salário, por exemplo. Estes ainda continuam diferenciados para baixo em relação aos dos homens, salvaguardando as esferas que conquistamos a isonomia salarial, principalmente no âmbito das instituições públicas brasileiras.

No entanto, um estudo publicado na Revista Pesquisa Fapesp [2] sobre a carreira docente na Unicamp revela que docentes do sexo feminino têm mais dificuldade de chegar ao topo da carreira do que os professores do sexo masculino nas áreas de Linguística, Educação e Medicina, cursos em que as mulheres estão em maior número. Contraditoriamente, a mesma pesquisa revela que as docentes mulheres têm mais chances de atingir o topo de sua trajetória profissional nos cursos de Engenharia Mecânica e Agrícola, nos quais são a minoria dos docentes.
Mesmo com grandes conquistas, enfrentamos na esfera das universidades as reproduções da sociabilidade burguesa e seus valores conservadores, dos quais podemos destacar o machismo, o sexismo, o racismo e a homofobia. Ainda sofremos com o machismo em diversos níveis: desde o ideológico e ético-político, à violência física (vide o recente “Manifesto das Estudantes Brasileiras contra a Violência Sexual nas Universidades” [4]). Faz-se mister nos comprometermos a lutar por uma universidade plural e igualitária.

Quando abordamos o tema de direito para mulheres universitárias, grande parte da comunidade docente (composta majoritariamente por docentes homens, vide acima) é surpreendida quando é reivindicado um maior tempo de licença maternidade, além de creches e pré-escolas universitárias, pois este setor docente não considera essas pautas como uma questão de gênero. Recentes ataques machistas do Deputado Federal Jair Bolsonaro vocalizam ainda mais o argumento do senso comum que as mulheres trabalhadoras que optam por ter filhos afetam diretamente na produção, pois durante a gravidez, já somos qualificadas como incapazes de exercer certas habilidades no meio de trabalho; e ainda pior, a licença maternidade é uma pausa na produção e um desperdício de tempo para as estruturas capitalistas. Desta forma, uma imediata revisão da política nacional sobre a licença paternidade também se torna iminente no contexto de luta das mulheres trabalhadoras brasileiras (recentemente o Governo Federal sancionou parte da lei Marco da Primeira Infância de extensão da licença paternidade para 20 dias, período pouco suficiente para os cuidados da puerpéria e primeiros meses de vida da criança).

A reboque desse discurso perverso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, promoveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a lei que regulamenta a licença-maternidade de funcionárias públicas em estágio probatório. Atualmente, toda servidora pública tem direito aos seis meses de licença maternidade, independentemente da época do ano ou do tempo de serviço. Se for aprovada a ADI de Alckmin no Supremo Tribunal Federal, as servidoras gestantes que estão no período de estágio probatório terão que repor os seis meses de licença maternidade quando retornarem ao trabalho. Este período de reposição também será computado como período de estágio probatório, ou seja, elas deverão trabalhar mais seis meses para que a estabilidade no setor público seja de fato garantida. Na prática, isso significa a abolição do direito pleno das mulheres à licença maternidade, e principalmente desestimula as mulheres a engravidarem no período em que desejarem, o que significa uma perda importante do controle sobre as escolhas das mulheres sobre suas vidas, seus corpos, seus direitos reprodutivos.[5]

Recentemente, no âmbito das servidoras públicas paulistas, principalmente para as mulheres que trabalham e estudam na Universidade de São Paulo, em janeiro de 2015 a Superintendência de Assistência Social (SAS), órgão da Reitoria, cortou 141 vagas nas creches da USP, impedindo assim o ingresso das crianças selecionadas em 2014. A SAS alega que o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) desfalcou o serviço, e que segundo a SAS e a Reitoria, inviabiliza a abertura de vagas, principalmente no berçário, onde trabalhava o maior número desses funcionários. Em resposta ao corte de vagas e à recusa da Reitoria em dialogar, pais e mães organizaram protestos; as mães, muitas são alunas da USP estão sendo impedidas de desenvolver seus estudos [6] .

A luta histórica por creches foi impulsionada por diversos setores de movimentos sociais de mulheres trabalhadoras, feministas e dos sindicatos desde a década de 70, sendo um marco referencial na educação infantil brasileira [7]. A inclusão desta pauta no âmbito da educação brasileira, permitiu o fortalecimento de novas ferramentas e experiências pedagógicas para criancas de zero a seis anos. Além de um direito à aprendizagem da criança em desenvolvimento, as creches e pré-escolas são um importante direito da mulher trabalhadora. Durante o processo de luta pelo direito à creche, diversas leis vigoraram para garantir a ideia de creche nas universidades e demais locais de trabalho, concomitante com a ideia de creche para os filhos de trabalhadores/as brasileiros/as.

Foi nesse contexto de reivindicações dos movimentos sociais, com a vigência de dispositivos legais, que as creches passaram a ser uma luta das comunidades universitárias como um direito de assistência à criança para a mãe que trabalha e/ou estuda. O claro avanço das políticas públicas na educação infantil permitiu o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e científicas no âmbito das creches, principalmente nas creches e pré-escolas das Instituições de Educação Superior (IES), proporcionando diversas atividades-fim à universidade e baseando-se no tripé ensino, pesquisa e extensão, tais como: formação pedagógica, principalmente no campo dos estágios em licenciatura e magistério (formação de educadores), formulação teórico-prática em educação infantil (pesquisas educacionais), promoção de atividades entre faculdades e creches através de iniciativas de cultura e extensão (serviço odontológico, enfermagem, nutrição, pediatria, etc).

Atualmente estamos vivendo um momento de retrocesso dentro das IES, pois nas poucas em que existem creches e pré-escolas, elas estão sofrendo processos de desmantelamentos sistemáticos. Através de um diagnóstico preliminar, o avanço da terceirização, combinado à aposentadoria de educadores e demais servidores, tem provocado a extinção dos quadros funcionais nas universidades, na medida que não há reposição de educadores e outros profissionais. O bloqueio da expansão no número de vagas para a comunidade universitária e a ampliação dos auxílios como vale-creche, são fatores que aceleram o processo de fechamento das diversas creches e pré-escolas universitárias, além de ferir aspectos legais e agravar a situação de estudantes quanto à permanência estudantil.

A manutenção e expansão das creches e pré-escolas poderia fazer da universidade um espaço mais diverso e plural, com uma real política de educação infantil, além de vocalizar as demandas dos movimentos de mulheres/feministas e estudantis para atender toda uma demanda da mulher trabalhadora e estudante.

Silenciamento histórico – a produção das mulheres na academia

A luta histórica das mulheres contra o machismo tem ainda na acadêmica um aspecto, em alguma medida, silencioso. Os homens geralmente desqualificam nosso trabalho e nossa direção sob a aparência de “sugestões” e “ajuda”. Escondidos sob a pecha da cordialidade, é comum que tentem nos manipular, seja nas reuniões de colegiado, seja nos conselhos superiores, seja no sindicato, seja no cotidiano do exercício profissional nas universidades. Perverso, pois o que está velado deve ser compreendido na leitura das entrelinhas, quando acabam nos exigindo “ser compreensivas”, visto que é comum sermos tachadas de desequilibradas ou persecutórias: “mas ele só estava tentando ajudar”. Igualmente, nossa produção acadêmica acaba sendo relegada a segundo plano, face às produções dos homens. Basta fazer uma análise da composição das mesas e palestrantes dos eventos acadêmicos para discutir conjuntura e saídas para a crise: a grande maioria convidada a fazer análise de conjuntura são homens, bem como em eventos científicos. Para nós mulheres, geralmente, fica reservada a cota de falar sobre mulheres. Queremos sim falar sobre a nossa situação, mas sobretudo, falar sobre tudo aquilo que temos vontade, ocupando os espaços públicos para debater sob nossa perspectiva a produção de conhecimento e a análise da situalçao política.

Articulação de coletivos feministas nas universidades para propor atividades que discutam o machismo nas universidades

É importante ressaltarmos que recentemente inúmeros coletivos de mulheres – estudantes principalmente, mas também professoras – têm se formado na universidade. Parte considerável para combater um dos problemas mais sensíveis nos campus atualmente: o assédio sexual e moral.

Faz-se mister a articulação de coletivos feministas nas universidades, de forma plural e suprapartidária, mas tendo como norte o viés classista. Precisamos discutir o machismo que se apresenta como violência explícita, mas também o que se apresenta de forma velada, como “conta gotas”, nos adoecendo no cotidiano do espaço sócio-ocupacional por falta de canais que possamos discutir de forma coletiva, agregando cada vez mais mulheres visando ao nosso fortalecimento.

É preciso avançar também nos aspectos institucionais, para que as universidades tratem dos casos de violência com coragem e sem hipocrisia, visto que os relatos mais frequentes são o de que assédios denunciados costumam ser relegados ao silenciamento e mesmo à pressão sobre as vítimas, que acabam levando muitas vezes ao abandono da instituição, algo inaceitável.

Também é preciso avançarmos na socialização de experiências positivas quanto a ações por e para mulheres nas diversas instituições, um balanço sobre os efeitos de políticas de ações afirmativas especificamente para mulheres, iniciativas de mulheres no âmbito sindical (um ambiente ainda bastante marcado pelo machismo em diversos âmbitos), bem como conquistas a serem acompanhadas de perto.

Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede!

 

*Maíra Tavares Mendes é Doutoranda Educação (UERJ) e docente do  DCB-UESC
**Annie Schmaltz Hsiou é Doutora em Paleontologia e docente da FFCLRP-USP
***Janaína Bilate é Doutora em Serviço Social e docente da ESS-UNIRIO

 

Notas

1. Para saber mais sobre o desenvolvimento das lutas do povo curdo na Turquia, o aporte de Frederico Henriques a partir da experiência do Partido Democrático dos Povos (Halkların Demokratik Partisi – HDP) é bastante rico: http://portaldelaizquierda.com/2016/02/a-luta-do-povo-curdo-e-a-politica-na-turquia/
2. MARQUES, Fabrício. As chances dasmulheres na universidade. Revista Pesquisa Fapesp, vol. 238, dez/2015, p. 40-43. Disponível em: <http://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2015/12/040-043_P_G%C3%AAnero_238.pdf?1401c6>. Acesso em 26/04/2016.
3. https://juntos.org.br/2015/03/sim-eles-podem-porem-nao-confundam-as-coisas/
4. O Coletivo Juntas organizou um manifesto contra o assédio que infelizmente ocorre com frequência em diversas universidades. Você pode assiná-lo acessando o seguinte link: https://juntos.org.br/2015/09/manifesto-das-estudantes-brasileiras-contra-a-violencia-sexual-nas-universidades/
5. http://juntos.org.br/2015/02/alckmin-retira-o-direito-das-servidoras-publicas-a-licenca-maternidade-no-periodo-de-estagio-probatorio/
6. https://juntos.org.br/2015/06/vencemos-uma-batalha-matriculei-meu-filho-na-creche-da-usp/
7. http://seauniversidadefossenossa.com.br/2016/04/19/se-universidade-fosse-das-mulheres-nao-faltariam-vagas-nas-creches-universitarias/

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