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Unidade na diversidade e unidade de ação: os desafios da polarização política e o movimento docente

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Contribuição de docentes do MES e independentes ao debate de Conjuntura do 36o Congresso do Andes-SN

Sem dúvida alguma vivemos tempos bastante complexos. Desde o início da crise de 2008, a aceleração dos acontecimentos políticos tem sido marca destes novos tempos, com rebatimentos econômicos que aviltam cada vez mais a classe trabalhadora. É muito importante o exercício da análise destes processos para melhor intervirmos coletivamente no intuito de transformar a realidade. Por esta razão, pensar na realidade política que vivemos como docentes de universidades exige não apenas compreender a realidade brasileira, mas pensar na totalidade do sistema-mundo em que estamos inseridos, bem como de que forma nossas ações interferem neste mesmo sistema, tanto no que diz respeito a produção material, quanto à nossa atuação na práxis.
A atual conjuntura internacional é bastante desafiadora. Enquanto escrevemos este texto, recém tivemos a péssima notícia da eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. Este acontecimento exige de nós uma análise que não caia em dois tipos de simplismo: o primeiro seria o de pensar que isto não nos toca, que tudo que ocorre em terras do Tio Sam é da conta do imperialismo e que “quanto pior para eles, melhor para nós, latinoamericanos”. Nada seria mais enganoso, tanto porque em termos geopolíticos os EUA ainda tem enorme influência especialmente sobre a América Latina, quanto pelo fato de que há muitos movimentos com potencial explosivo vindo “dos debaixo”, e é importante apoiarmos estas iniciativas: lutas do movimento negro (como o Black Lives Matter), de jovens que participaram do movimento Occupy, assim como das milhares de pessoas que apoiaram a candidatura do autodeclarado socialista Bernie Sanders com um programa de reformas radicais (aumento do salário mínimo para 15 dólares por hora, gratuidade no acesso à universidade, controle do sistema financeiro, legalização das drogas e do aborto, para citar alguns).

O outro simplismo é o de acreditar que Hillary Clinton sintetizava o “progressismo” nas eleições, o que seria desconsiderar justamente o processo de disputa pela candidatura contra Bernie Sanders no interior do Partido Democrata. Foi Clinton quem teve os principais financiamentos de campanha vindos de Wall Street, e foi castigada nas urnas porque representava a cara do sistema político desse país. Sem dúvida, uma parte da vitória de Trump se deu em relação ao ressentimento de uma classe média branca conservadora e misógina. No entanto, esta explicação não dá conta de tratar das mobilizações massivas e à esquerda que levaram milhares às ruas e animaram especialmente a juventude. Trump recebeu também o voto de quem não confiou em Clinton como alternativa, por isso o “voto-castigo”. E assim que foi anunciado como vencedor, secundaristas saíram espontaneamente às ruas mostrando que ele enfrentará muita resistência para implementar as medidas regressivas que propôs.

O exemplo dos EUA é possivelmente a ilustração mais realista para o momento de polarização política aberto a partir da crise de 2008. Vivemos um momento de impasse global, quando as saídas políticas apresentadas anteriormente entre moderados de esquerda e moderados de direita são rechaçadas. Ao mesmo tempo em que o capitalismo enquanto sistema encontra questionamentos cada vez mais profundos. Existe uma grande dificuldade de apresentar uma alternativa possível, em virtude da traumática experiência autoritária do socialismo real, assim como de experiências de governos de esquerda que tiveram como estratégia central a conquista do Estado ao mesmo tempo em que abandonavam a mobilização de massas (socialdemocracia).

Se olharmos apenas para os desdobramentos eleitorais de setores declaradamente de direita, teríamos a impressão de um avanço conservador unilateral. Ainda que de fato tenha havido um crescimento de setores protofascistas, não podemos nos esquecer que tem havido mobilizações multitudinárias em diversos países que têm emplacado palavras de ordem como “Democracia Real Já” e “Somos os 99%”, ou seja, que têm potencial anticapitalista. Assim, neste momento de polarização, crescem em importância as pautas democráticas, em especial as protagonizadas pela juventude (como as diversas ocupações de praças, escolas e universidades), pelas mulheres (a exemplo da greve das mulheres na Polônia, das Marchas Ni Una A Menos na Argentina e Chile e a Primavera das Mulheres no Brasil), e pelo movimento negro (Black Lives Matter). Isto coloca um desafio ainda maior ao movimento sindical, que tem tido dificuldade de responder a estes novos desafios a contento.

Se observarmos o referendo relativo à permanência da Grã-Bretanha na União Europeia, o Brexit, podemos verificar o mesmo tipo de polarização. A falência da União Europeia em apresentar algo melhor aos trabalhadores do que mais políticas de austeridade, cortes, retiradas de direitos fez com que a posição do “não” ao Brexit fosse derrotada (à exceção da Escócia), muitas vezes com setores trabalhadores votando pela saída. Quem se beneficiou com a campanha do “sim” foram muitas vezes setores conservadores e xenófobos, mais do que setores de esquerda críticos à União Europeia (“Lexit”). No entanto este rechaço nas urnas reflete o alto preço pago por uma política de integração que depende de medidas de austeridade.

É importante acompanharmos o desenvolvimento de novas experiências em andamento, tanto em seus acertos quanto em seus vacilos. Com seus avanços e recuos, têm desafiado o pensamento único das políticas de austeridade. É o caso do Podemos na Espanha, que tem desafiado o bipartidarismo falido do PP e do PSOE; do amplo apoio conquistado no interior do Labor Party inglês por Jeremy Corbyn, sustentado por um amplo apoio de juventude que o permitiu evitar um golpe da ala mais direitista do partido (ligada a Tony Blair); do Bloco de Esquerda de Portugal, do processo grego com seus avanços e recuos, dentre outros. Discordamos dos setores mais sectários que caracterizam estes movimentos como inimigos de classe porque não são declaradamente revolucionários (“neoreformistas”); defendemos que é preciso intervir nestes processos com no intuito de evitar que rumem para situações de capitulação e que possam servir de referência a partir de uma relação de pressão “dos de baixo”, o que não significa uma postura de “cheque em branco” a nenhum deles.

Também é fundamental pensarmos na situação de nossa Latinoamérica. Na década passada tivemos um processo bastante progressivo que foi o bolivarianismo. Países como Venezuela, Bolívia e Equador desenvolveram processos nacionalistas radicais que tinham algum grau de independência no cenário mundial; e que de alguma forma foram estancados na região até mesmo pelo dique de contenção desempenhado pelo Brasil. O chavismo deteriorou sem Chavez, e se antes já existia um processo intenso de deterioração dos avanços na criação de poder popular por conta do grande espaço que a burguesia de renda petroleira (boliburguesia) com grandes cargos no Estado foi tomando neste processo. Hoje chegamos a um estágio com Maduro em que o estancamento das possibilidades de avanços democráticos se configura numa polarização em que a oposição de direita, que havia patrocinado o golpe em 2012, se apresenta como alternativa a parcelas que estiveram em defesa de Chávez, muitas delas defendendo a possibilidade de um referendo revogatório, o que o governo tenta estancar a todo custo.

O estancamento desta experiência parece ser indício de que “tudo que não avança, retrocede”, colocando a necessidade de combinar a ação de movimentos a dinâmicas capazes de fomentar alternativas políticas. Ao falharmos neste intento, políticas conservadoras conseguem se apresentar até mesmo para o povo pobre e trabalhador como alternativas mais críveis do que uma esquerda que não consegue superar os erros dos tempos de Guerra Fria.

 

O que tudo isto tem que ver com o Brasil?

O esgotamento do sistema político tem se expressado no Brasil de forma contundente. O conjunto de forças políticas forjadas do período da Constituinte de 1988 está profundamente combalido, junto com o presidencialismo de coalizão. Estamos vivendo o fim do ciclo petista iniciado 13 anos atrás, fim esse que começou a ser desenhado com as manifestações de rua em junho de 2013.

Enquanto o PT foi útil para o mercado financeiro, o latifúndio, empreiteiras e grandes empresários, foi saudado como o melhor gestor do capitalismo brasileiro. O momento de estabilidade econômica e a capacidade de contenção dos movimentos sociais lhe permitiram medidas pontuais que representaram alguns avanços em relação aos tempos de neoliberalismo duro de FHC. No entanto para as gerações mais novas, este governo já representava a integração à casta política, aos acordos com partidos da ordem, à escandalosa farra de dinheiro público da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

O aumento do custo de vida, aliado à deterioração dos serviços públicos encontrou seu ápice no aumento das passagens de ônibus em 2013, desatando em várias cidades manifestações de milhares, e no caso do Rio de Janeiro, milhões. Foi um movimento muito massivo e com muitas características espontâneas, grande peso de juventude, sem uma direção clara, ainda que com um objetivo determinado: barrar o aumento da passagem. As mobilizações foram reprimidas durante inclusive com apoio do governo federal. Ainda assim, a solidariedade só fez se espalhar nos mais diversos rincões do país. Foi simbólico que de Paris Haddad e Alckmin juntos tenham chamado de vândalos aqueles que ficaram conhecidos por pela palavra de ordem “não é só por 20 centavos”. A persistência do movimento deixou a lição de que a mobilização massiva nas ruas é capaz de conquistar vitórias. Também foi a primeira vez que um movimento massivo não contou com a direção do PT, mostrando as suas limitações para conter os movimentos sociais e por isso mesmo, tornando-o menos útil à classe dominante brasileira.

A integração do PT à casta política, abrigando as raposas do PMDB no governo, teve um alto custo para todo o país, especialmente para a esquerda. Com as revelações da Lava Jato, ainda que a operação também tenha implicado o PSDB e todos os partidos no Congresso com exceção do PSOL, houve uma reiteração por meio da mídia da idéia de que ser de esquerda é o mesmo que ser corrupto.

O fato é que o governo Dilma, que sempre foi muito solícito com os bancos e bastante ortodoxo na economia, a despeito de suas políticas mitigatórias, não conseguiu realizar as medidas de ajuste na velocidade exigida pelo mercado em crise. Se antes ela muito agradou estes setores, agora eles passaram a preferir um governo que fosse filho legítimo da burguesia brasileira.

O processo de impeachment operado por Eduardo Cunha em conjunto com seu partido, o PMDB, foi por muitas vezes comparado ao golpe militar de 1964. Ainda que a tentativa de fechamento de algumas liberdades tenha se dado de maneira mais explícita pelos setores que historicamente dominaram o país e seus partidos (PMDB, PSDB, etc), acreditamos que estamos numa situação em que há grandes medições de forças, em que muitas vezes os movimentos impõem recuos ao governo eleito. Contudo não se pode baixar a guarda, pois a virulência dos ataques à classe trabalhadora, ao povo pobre, e aos grupos oprimidos procura os flancos abertos para se instalar. Portanto, considerados neste termos, o impeachment foi sim um golpe contra estes setores, mas não um golpe no mesmo sentido que o golpe militar, e sim um golpe realizado nos palácios do poder, depondo uma presidenta eleita por meio de uma manobra jurídica alicerçada num Congresso extremamente conservador.

O grande problema é que os setores desalojados do governo anterior parecem ter dado mais peso à disputa da narrativa se era golpe ou não, do que na sua efetiva capacidade de combatê-lo. Após anos governando distante dos movimentos sociais e por muitas vezes contra eles, apostando na lógica da governabilidade em oposição à mobilização, quando foram buscar novamente suas bases, viram-se sem o apoio necessário para impedir sua queda.

De outro lado, inúmeras manifestações legítimas contra o retrocesso representado por Temer varreram o país. Entretanto sem o apoio decisivo das organizações sindicais, que num momento de tal gravidade assistiram a conjuntura passar pela TV: a CUT e a CTB sem coragem de mobilizar por uma greve geral e desacreditadas por suas bases; a CSP Conlutas por uma linha inconsequente de igualar Dilma, Temer e Cunha. Quanto mais o movimento Fora Temer se vinculou ao Fica Dilma, menos capacidade teve de evitar o impeachment, que se concretizou após a votação do Senado.

Estamos atualmente frente a um endurecimento do regime em relação a nossos direitos, e lutar é nossa única opção. Se até o processo eleitoral de outubro houve algum constrangimento do Congresso em votar medidas impopulares, agora eles aceleram o ritmo dos pacotes de maldades. Ninguém fez campanha defendendo ajuste fiscal, pois sabem que não se ganha eleição defendendo isto. No entanto as figuras mais identificadas com a casta política e especialmente com o PT foram muito mal nas eleições. Isso reverberou em toda a esquerda, fazendo com que setores da direita mais clássica, como o PSDB, fossem os grandes vitoriosos. Mas o nível de abstenções, que foram os verdadeiros ganhadores em muitas cidades, mostram que a necessidade de a esquerda repensar suas práticas é necessária e urgente, sob o risco de as alternativas de poder em momentos de crise caibam exclusivamente à direita. Por isto foi tão importante o papel cumprido por candidatos como Marcelo Freixo, Luciana Genro, Edmilson Rodrigues, Luiza Erundina e Raul Marcelo do PSOL, que a despeito do fechamento da lei eleitoral promovida por Eduardo Cunha, conseguiram construir um programa radicalmente democrático e apostar na mobilização como arma maior para mudar as cidades. Ainda que não tenham vencido as eleições, conseguiram demarcar um espaço e uma forma de fazer política capaz de produzir novas sínteses para reinventar o que é ser de esquerda após a experiência falida do ciclo petista.

É preciso lembrar, entretanto, que apesar da virulência dos ataques do governo ilegítimo de Temer, não é um governo forte, e sim um governo tampão que também sofre grandes pressões internas e externas. Sua manutenção como “mandato-tampão” depende de dois fatores: a capacidade de implementar com rapidez o ajuste fiscal demandado pelo mercado e ao mesmo tempo de abafar a Lava Jato e as relações escusas das empreiteiras com os partidos da ordem. A delação de Cunha (que chamou Lula e Temer como testemunhas de defesa) e da Odebrecht são elementos surpresa que podem desestabilizar o já frágil equilíbrio do governo, e que justamente por isso são a maior preocupação de Temer e seus asseclas.

As pressões externas tem vindo de diversos vetores. O primeiro setor que protagonizou ações intensas, ainda contra Cunha, foi o movimento conhecido por Primavera das Mulheres, que conseguiu articular mobilizações em diversos locais do país contra os retrocessos em relação à saúde reprodutiva, ao mesmo tempo em que colocou em xeque a própria credibilidade do ex-presidente da Câmara, hoje preso por corrupção. Também é o caso da Marcha das Mulheres Negras ocorrida em Brasília, que foi duramente reprimida. A mobilização das mulheres foi um ponto decisivo para colocar a opinião pública contra Cunha, ao mesmo tempo em que pautou uma série de outras violências sofridas pelas mulheres.

Além do levante das mulheres no final de 2015, a luta dos estudantes secundaristas contra o fechamento de escolas propostas por Alckmin se espalhou como rastilho de pólvora por todo o Brasil. Foram centenas de escolas, inaugurando entre estudantes muito jovens um método autoorganizado e sem as amarras burocráticas dos velhos aparatos, que eram muitas vezes rechaçados nas ocupações. Alckmin foi obrigado a retroceder, ao mesmo tempo em que estados como Rio de Janeiro e Goiás também aderiram ao movimento. Esta primeira experiência ficou marcada e atualmente se transformou na principal arma contra a PEC 55 (antiga PEC 241), contra a Reforma do Ensino Médio proposta por meio de Medida Provisória e com conteúdo regressivo, bem como contrária ao Escola Sem Partido. O número de escolas ocupadas não para de crescer, tendo ultrapassado as duas mil instituições de ensino e também chegado a quase 200 universidades.

 

Movimento sindical na encruzilhada: nem sectarismo nem burocracia!

As ocupações foram o elemento mais dinâmico da conjuntura nestes 6 meses de governo Temer, e o movimento sindical entrou em cena apenas um tempo depois, a partir da defesa das paralisações em 11 e 25 de novembro. No entanto a desarticulação entre as centrais e o aparatismo tem sido fortemente questionados na base docente, que está legitimamente preocupada com o futuro das universidades na atual conjuntura. Setores que antes não estavam se mobilizando passaram a se dinamizar e cobrar mais das direções sindicais, o que é um movimento progressivo. A postura da direção do Andes de defender a importância de jogar peso em ambas as datas de paralisação, a despeito do divisionismo entre CUT e CTB de um lado e CSP Conlutas do outro foi muito importante, ainda mais num momento em que a base tem cobrado, com razão, a demora no posicionamento do sindicato acerca do impeachment.

Por outro lado também tem ocorrido um retorno de setores com dinâmica aparelhista a partir de sua conversão em oposição ao governo federal. Na luta contra as medidas do governo Temer não prescindiremos de ninguém e a unidade é uma necessidade, porém é preciso destacar que não será através de manobras, do aparelhismo, da tentativa de silenciar o conjunto de vozes do movimento docente que conseguiremos derrotar estas medidas. Não retrocederemos aos erros que levaram ao sindicalismo vendido a migalhas tão ao sabor das velhas direções. O movimento docente está pulsante e deve responder aos novos desafios que surgem com formas cada vez mais democráticas e plurais.

As medidas patrocinadas pelo governo do PT de ataque às universidades públicas e fomento à educação privada conviveram com uma grande mudança do perfil das universidades, tanto de seu corpo docente como discente. A precarização do trabalho por meio da redução de concursos, contratações de terceirizados, ou contratos precários de professores substitutos, visitantes, bolsistas e horistas teve dificuldade de encontrar no movimento sindical a defesa de seus direitos como trabalhadores. O fato é que a universidade foi se modificando a ponto de o projeto defendido de uma educação unitária (no sentido Gramsciano, do direito integral à educação universitária para todos e todas) ficar cada vez mais distante.

Certamente um novo desafio para o movimento sindical atual é dar respostas às necessidades dos professores temporários (Substitutos, EAD, horistas) que devido à falta de perspectiva de concursos ou à espera deles, acabam por possuir vários vínculos empregatícios e pouco enraizamento nas Universidades. As condições de trabalho não são nem próximas das condições dos professores que são efetivos. Caso a Universidade tenha que realizar algum corte, serão estes trabalhadores os mais afetados. E muitos já possuem sua subjetividade preparada para situação objetiva da incerteza que prioriza o tempo para a busca de novos contratos precarizados em detrimento da possibilidade de realizar pesquisa e extensão. Nesse cenário de ajustes fiscais e cortes de direitos aliados a um conservadorismo que tem encontrado legitimidade, situações como assédio moral, racismo, machismo e LGBTfobia são recorrentes com trabalhadores temporários. Sendo assim, muitas vezes as necessidades dos temporários são diluídas em pautas gerais como de orçamento e reivindicação de concurso, quando as lutas democráticas tem se apresentado como pautas importantes de serem encampadas no sindicalismo como elemento imediato na vida do professor temporário que, na maioria são jovens mestres e doutores que não enxergam no sindicalismo atual, lugar para lutar contra sua situação vulnerável no mercado de trabalho e na sociedade em geral.

Com isso reinventar a forma de fazer movimento, garantindo o espaço para a manifestação de nossa diversa categoria, dos quais os setores com vínculos precários são os mais atacados, é uma necessidade. Garantir a expressão das pautas democráticas e identitárias, ao mesmo tempo em que se mantém a tradição de lutas do Andes-SN pode gerar novas sínteses e agregar essa base docente que até então não havia se sentido representada pelo sindicalismo. A presença de mais mulheres, a importância de aprofundar o debate sobre antirracismo, sobre LGBTfobia são alguns destes elementos que podem colocar nosso sindicato à altura dos desafios da atual conjuntura.

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Assinam:
Annie Schmaltz Hsiou (Adusp); Rigler Aragão (Adunifesspa), Maíra Tavares Mendes (UESC), Marcela Rufato (UNIFAL) Janaína Bilate (Adunirio), Linnesh Ramos (UEFS), Gilberto Cunha Franca (UFSCAR); Eduardo Pinto e Silva (UFSCAR); Caetano de Carli (UFRRPE); Diego Fogaça (ADUFMS); Vicente Neves Ribeiro (UFFS); Juliano Nicklevicz Teixeira (UFRJ); Rodrigo Nery (Faculdade Joaquim Nabuco)

 

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